ATA DA 64ª REUNIÃO

REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2014.

Às quinze horas e cinquenta e oito minutos do dia quatro de junho de dois mil e quatorze, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. Compareceram os Deputados: Erika Kokay - Presidenta; Jean Wyllys – 2º Vice-Presidente; Liliam Sá - Relatora; Antônia Lúcia, Arnaldo Jordy, Gorete Pereira, Iracema Portella, João Ananias, Keiko Ota, Luiz Couto, Marllos Sampaio, Professora Dorinha Seabra Rezende e Sandra Rosado – Titulares; Flávia Morais, Padre Ton, Rebecca Garcia e Roberto Britto – Suplentes; Lincoln Portela – não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Dalva Figueiredo, Fátima Bezerra, Geraldo Resende, João Campos, José Linhares, Lourival Mendes, Mandetta, Marco Tebaldi, Paulo Rubem Santiago e Ronaldo Benedet. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidenta declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias das Atas da Sexagésima Terceira Reunião e do Seminário realizado no último dia vinte e sete de maio a todos os membros presentes, foram dispensadas as suas leituras por solicitação da Deputada Liliam Sá. Em votação, as atas foram aprovadas. A Presidenta procedeu aos seguintes agradecimentos pela colaboração aos trabalhos desta CPI: ao Servidor Francisco de Assis Diniz (Secretário) e aos demais servidores e ex-servidores desta Comissão, ao Consultor Legislativo José de Ribamar Barreiros Soares, aos operadores de audiovisual e aos taquígrafos que participaram das diligências em outros Estados, à Assessora de Imprensa da Deputada Liliam Sá - Maristela Oliveira Carvalho, ao Deputado Estadual do Amazonas Luiz Castro e a toda sua equipe de servidores, aos Presidentes das Assembleias Legislativas Estaduais, à Polícia Federal, aos profissionais de Imprensa que acompanharam os trabalhos da Comissão e ao Presidente da Câmara dos Deputados. Em seguida, a Presidenta deu prosseguimento à seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e Votação do Relatório Final da Comissão. A Relatora, Deputada Liliam Sá, acatou alterações propostas pelos Deputados Jean Wyllys, Luiz Couto e Arnaldo Jordy; leu a lista de nomes das pessoas de quem a CPI decidiu pelo indiciamento e a lista de nomes de pessoas a ser encaminhada para o Ministério Público para as devidas investigações. A Presidenta, então, submeteu o Relatório à discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. A Presidenta esclareceu que a Proposta de Emenda à Constituição sugerida pela CPI terá como autores as Deputadas Liliam Sá e Erika Kokay e os demais membros da CPI que manifestarem interesse. A Presidenta leu o “Pacto pela Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes Brasileiras realizado com os Clubes Esportivos”, o qual foi assinado pelo Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin. ENCERRAMENTO: Findos os debates, a Presidenta consultou os membros desta Comissão se poderiam considerar aprovada a ata da presente reunião; a proposta foi acatada, ficando, portanto, aprovada a ata desta reunião. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião e os trabalhos desta CPI às dezessete horas e quinze minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu _______________, Francisco de Assis Diniz - Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão ______________________, Deputada Erika Kokay. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x