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Às quinze horas
e vinte e dois minutos do dia dez de junho de dois mil e catorze,
reuniu-se a Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à
Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir
Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da
Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza
criminal", e apensada, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados
com a presença dos Deputados Otoniel Lima - Presidente; Erika
Kokay, Felipe Bornier, Marcos Rogério, Sandro Alex e Vanderlei Macris -
Titulares; Hugo Leal, Jose Stédile e Subtenente Gonzaga - Suplentes.
Compareceram também os Deputados José Carlos Vieira e Valtenir Pereira,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ademir Camilo,
Alberto Filho, Alessandro Molon, Alexandre Roso, Alexandre Santos, Arnaldo
Faria de Sá, Dalva Figueiredo, Efraim Filho, Enio Bacci, Fátima Pelaes,
Irajá Abreu, João Campos, Lourival Mendes, Perpétua Almeida e Sandes
Júnior. ABERTURA:
O senhor Presidente, Deputado Marcos
Rogério, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata
da 6ª reunião, realizada no dia 03 de junho de 2014. A leitura da Ata foi
dispensada a pedido do Deputado Subtenente Gonzaga. Em discussão, não
houve quem quisesse discuti-la, passou-se à votação. Em votação, a Ata foi
aprovada. EXPEDIENTE:
Ofício nº 215/14 da Liderança do bloco PR/PTdoB/PRP
indicando o Deputado Luciano Castro para membro suplente desta Comissão.
ORDEM DO DIA: A -
AUDIÊNCIA PÚBLICA. O Presidente iniciou a audiência
pública convidando os senhores Michel Misse, Carlos César Saraiva, Denise
Gonçalves e Claudemir Rodrigues Dias Filho para comporem a mesa. Após a
fala do primeiro convidado, o Deputado Marcos Rogério passou a presidência
para o Deputado Subtenente Gonzaga. Cada palestrante falou por dez minutos
e, em seguida, o Presidente convidou os demais palestrantes, os senhores
Antônio Carlos de Macedo Chaves, Divinato da Consolação Ferreira e Luciano
Marinho de Morais para comporem a mesa. Cada um falou também por dez
minutos e, ao final falaram os Deputados José Carlos Vieira, não membro da
comissão, e Subtenente Gonzaga. B -
REQUERIMENTOS:
1 - REQUERIMENTO
Nº 8/14 do Sr. Lourival Mendes - que "requer a realização
de audiência pública, nos estados do Maranhão e Rio Grande do Sul, paa que
sejam ouvidas as partes interessadas com finalidade de debater a perícia
criminal no Brasil, com os convidados que especifica". NÃO
DELIBERADO . ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e
encerrou a reunião às dezessete horas, antes convocando nova reunião para
o próximo dia 24 de junho. E, para constar, eu __________________, Robson
Luiz Fialho Coutinho, Secretário-Executivo substituto, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Otoniel Lima ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião
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