CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária


ATA DA 20ª (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2014.

Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia dez de junho de dois mil e quatorze, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência conjunta dos  Deputados Márcio Macêdo (PT-SE), Terceiro-Vice-Presidente, e Adrian (PMDB-RJ), Membro Titular, reuniu-se  em  audiência pública  ordinária destinada  a  discutir  sobre o tema "Unidades de Conservação do Brasil: Criação de Novas Unidades, Regularização Fundiária e Compensação Ambiental", em face da aprovação do Requerimento nº 331/2014, de autoria do Deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA). Registraram suas presenças Arnaldo Jordy - Presidente; Penna e Márcio Macêdo - Vice-Presidentes; Adrian e André de Paula - Titulares; Felipe Bornier - Suplente Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Maria Lucia Prandi, Reinhold Stephanes, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Taumaturgo Lima e Weverton Rocha. O Presidente, Deputado Márcio Macêdo, convidou a compor a mesa os seguintes palestrantes: ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; ROBERTO RICARDO VIZENTIN, Presidente do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; MOARA MENTA GIASSON, Assessora Técnica da Dilic - Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; PAULO BARRETO, Pesquisador Sênior do Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia; GUSTAVO PINHEIRO, Coordenador de Infraestrutura Inteligente da TNC – The Nature Conservancy. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, concedeu a palavra aos palestrantes. Às quinze horas e cinquenta minutos o Deputado Adrian assumiu a Presidência. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates e antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu  _______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Márcio Macêdo_______________________, Terceiro-Vice-Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxx.