ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM  

10 DE JUNHO DE 2014

Às quinze horas e trinta e dois minutos do dia dez de junho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Dudimar Paxiuba - Vice-Presidente; Arnaldo Jordy, Marcelo Castro, Nilson Leitão e Zé Geraldo - Titulares; Pastor Eurico - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Ademir Camilo, Domingos Neto, Givaldo Carimbão, Gladson Cameli, Mauro Benevides, Miriquinho Batista, Moreira Mendes, Nilson Pinto, Paulo Cesar Quartiero, Sebastião Bala Rocha, Taumaturgo Lima, Urzeni Rocha, Weverton Rocha, Wilson Filho e Zequinha Marinho. Os Deputados Ademir Camilo e Chico das Verduras justificaram as ausências. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Arnaldo Jordy declarou abertos os trabalhos da audiência pública para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito do Programa de Biocombustíveis em municípios do Pará, em atendimento ao Requerimento n°.449/14, de sua autoria. Inicialmente o Presidente, cumprimentou os presentes e convidou os expositores para composição da mesa: Excelentíssima Senhora Fabiana Keylla Schneider, Procuradora da República; Senhor Fernando José Sales, Diretor Departamento da Cana de Açúcar e Agroenergia - DCAA da Secretaria de Produção e Agroenergia - SPAE; Senhora Cristina Ferreira Alves Lopes, Gerente Executiva de Micro-finanças e Agricultura Familiar do Banco da Amazônia; Senhor Aldo da Conceição Serrão, Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Mocajuba, Pará e Senhor Antoninho Rovaris, Secretário de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG. O Presidente pela ordem concedeu a palavra aos palestrantes. O Senhor Aldo da Conceição Serrão discorreu sobre o projeto de instalação de uma usina para produção de biodiesel de Óleo de Palma (dendê) em municípios do Pará. O Senhor Fernando José Sales abordou a produção de biocombustíveis por meio da cana-de-açúcar e a existência de estudos em seu Ministério sobre a produção da palma de óleo no Pará. O Senhor Antoninho Rovaris explicou a função da CONTAG no Programa Nacional de Biodiesel. A Senhora Cristina Ferreira Alves Lopes discorreu sobre a atuação do Banco da Amazônia com o óleo de dendê no programa PRONAF Eco-Dendê. A Excelentíssima Senhora Fabiana Keylla Schneider afirmou a importância do uso do óleo de dendê como biocombustível e as preocupações do Ministério Público Federal quanto a esse projeto. Fizeram uso da palavra o Senhor João da Silva Abreu Neto, Coordenação Geral de Agroenergia do Ministério da Agricultura, o Senhor Jorge Machado, Presidente da Associação das Famílias e Amigos Mocajubenses - ASFAM. O Presidente passou a presidência da reunião para o Deputado Dudimar Paxiúba. No decorrer das explanações, o deputado Arnaldo Jordy reassumiu a presidência dos trabalhos. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para as considerações finais. Logo após o Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Idelfonso Vidal Salmito, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.