CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA SEXTAREUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 de junho de 2014.

Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia dez de junho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados. Presente os Deputados: Paulo Feijó – Presidente; Onyx Lorenzoni e Celso Maldaner – Vice-Presidentes; João Rodrigues, Junji Abe, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Nilson Leitão e Raimundo Gomes de Matos – titulares; Edinho Araújo, Eduardo Sciarra, Eleuses Paiva, Nelson Marquezelli e Wandenkolk Gonçalves – suplentes. Compareceu também o Deputado Guilherme Campos, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Alexandre Toledo, Amir Lando, Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Giacobo, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Heuler Cruvinel, Jairo Ataíde, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Lira Maia, Luci Choinacki, Marcon, Moreira Mendes, Nelson Padovani, Odílio Balbinotti, Oziel Oliveira, Padre João, Paulo Cesar Quartiero, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Roberto Dorner, Valmir Assunção, Wellington Roberto e Zé Silva. Justificou a ausência o Deputado Carlos Magno. ABERTURA – O Presidente em exercício, Deputado Junji Abe, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, e esclareceu que a reunião tem a finalidade de "debater a importância da instituição do Dia Nacional do Ovo”, objeto do Requerimento n.º 578/2014, de autoria dos Deputados Junji Abe - PSD/SP, Lira Maia - DEM/PA e Marcon - PT/RS. O Presidente esclareceu as regras para o procedimento da reunião e convidou para compor a Mesa os senhores: PEDRO RODRIGUES ALVES SILVEIRA – representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); JOSÉ ROBERTO BOTTURA – diretor-técnico da Associação Paulista da Avicultura (APA), representando o presidente da APA, Sr. Érico A. Pozzer, e o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Sr. Francisco Turra; WELLINGTON KOGA - presidente do Sindicato Rural de Bastos, e representante da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp); JOÃO TOMELIN - representando o presidente do Instituto Ovos Brasil, Sr. Ricardo Santin; e DARIO HAYASHI MORISHIGUE - presidente da Associação de Produtores de Bastos e Região. Prosseguindo, o presidente explicou que o ovo representa uma cadeia produtiva muito relevante para nossa economia, e, após, concedeu a palavra aos expositores para as manifestações iniciais: Sr. PEDRO SILVEIRA discorreu sobre a representatividade do cooperativismo no ramo agropecuário, especialmente o cooperativismo relacionado à produção de ovo. Elencou, também, as vantagens de se instituir uma data comemorativa, que são: a valorização oficial da cadeia produtiva, o incentivo às ações para promoção do produto, a contribuição para difundir informações aos consumidores, e a criação de um ambiente para ações a favor do consumo; Sr. JOSÉ BOTTURA destacou que o ovo, em termos nutricionais, é o segundo alimento mais completo para a alimentação humana. Apresentou as propriedades nutritivas do ovo, ressaltando os benefícios que cada uma delas traz à saúde; Sr. WELLINGTON KOGA declarou que o município de Bastos/SP é considerado a capital do ovo porque produz 44 mil caixas de ovos por dia, o que representa cerca de sessenta por cento da produção de ovo do estado de São Paulo e de vinte a vinte e dois por cento da produção nacional. Relacionou, também, o consumo médio de ovos no Brasil e nos países desenvolvidos, concluindo que a qualidade de vida nesses países decorre, em parte, da alta taxa de consumo diário de ovos; Sr. JOÃO TOMELIN falou da importância de se elucidar os mitos que se criaram a respeito do ovo, e que este é um momento oportuno para criação dessa data comemorativa, pois o consumo interno de ovos do Brasil pode facilmente dobrar com o incentivo adequado; Sr. DARIO MORISHIGUE declarou que desde 2002 se comemora o Dia Municipal do Ovo, em Bastos/SP, e que desde 2013 instituiu-se o Dia Estadual do Ovo, no estado de São Paulo, e que estes acontecimentos convergiram para reforçar a necessidade de se debater em âmbito nacional sobre a qualidade do ovo como alimento e como produto econômico. Em seguida, o Presidente destacou e agradeceu a presença dos senhores: Christian Hideyuki Maki, membro do Sindicato Rural de Bastos/SP; Leonardo Rodrigues, assessor governamental da Organização das Cooperativas Brasileiras; Clóvis Ubirajara Lacorte, representante da BUNGE Alimentos na Frente Parlamentar da Agricultura; e Leopoldo Bueno Feio Neto, Vice-prefeito de Glorinha/RS. Após, o Presidente passou a palavra ao Deputado EDINHO ARAÚJO, que parabenizou-o pela iniciativa da reunião e pelo bom trabalho prestado a esta Casa, e justificou o baixo comparecimento dos demais deputados. Dando sequência, o Presidente propôs a todos os convidados que a data escolhida para se instituir o Dia Nacional do Ovo seja a segunda sexta-feira do mês de outubro, para que coincida com o Dia Mundial do Ovo, que já é comemorado nesta mesma data; o que foi prontamente aceito por todos os convidados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e um minuto. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ___________________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Junji Abe, ____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .