Às dez horas e vinte minutos do dia cinco de junho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 2 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Erika Kokay (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno), compareceram os Senhores Deputados Janete Capiberibe e Lincoln Portela – titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Bonifácio de Andrada, Bruna Furlan, Dr. Grilo, Dudu Luiz Eduardo, Eudes Xavier, Fernando Ferro, José Augusto Maia, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Paulo Pimenta, Waldir Maranhão e Zequinha Marinho. A Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº. 108/14, de sua autoria, para debater a “FLONA - Floresta Nacional de Brasília". Feito isso, a Deputada Erika Kokay convidou para compor a Mesa dos trabalhos o Deputado Distrital Wasny de Roure – Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Paulo César Fonseca Magalhães - Coordenador de Unidades de Conservação de Proteção Integral do IBRAM; José Nilton Campelo Lacerda - Subsecretário de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI; Luiz Cláudio Camilo - Presidente da Associação dos Produtores Rurais Maranata-Brazlândia; Jorge Artur Oliveira - Produtor e Pesquisador; Roberto Ricardo Vizentin - Presidente do Instituto Chico Mendes – ICMBio; Francisco Miguel de Lucena - Coordenador Geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Distrito Federal e Entorno - FETRAF-DFE; e Marco Aurélio Rocha – Representante da Superintendência Regional 28 do INCRA. O Sr. Moisés José Marques - Diretor Extraordinário de Regularização de Imóveis Rurais da TERRACAP, tomaria assento à Mesa tão logo chegasse ao plenário. Composta a Mesa, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, estabeleceu as normas para os debates e, após fazer introdução do tema a ser tratado, deu início às apresentações, passando a palavra ao Sr. Jorge Arthur Oliveira. Concluída a fala do Produtor e Pesquisador Morador de Brazlândia, a Deputada Erika Kokay anunciou a presença em plenário do Sr. Marcelo Pereira da Silva – do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural de Vargem Bonita e da Sra. Verinha – representante da CUT e, feito isso, franqueou a palavra ao Deputado Distrital Wasny de Roure. Finalizada a apresentação do Presidente da Câmara Legislativa, a Deputada Erika Kokay fez registro das seguintes presenças em plenário: dos Srs. Edmilton Gomes - Presidente da Associação do Assentamento 26 de Setembro, e Ari - Coordenador de Reforma Agrária; das Sras. Margarida Alves – Coordenadora de Base do Acampamento Deus é Nossa Força 4; Maria do Carmo Nascimento – Coordenadora de Base do Acampamento Deus é Nossa Força 1; Eloir Lopes do Prado Campos – Coordenadora de Base do Acampamento Deus é Nossa Força 3; e dos Srs. Raimundo Nonato Brito Aguiar - Coordenador de Base do Acampamento Deus é Nossa Força 2; e Manoel da Conceição - Coordenador Nacional do MBST. Feito o registro das presenças, a Deputada Erika Kokay proferiu palavras relativas ao tema em questão e, na sequência, passou a palavra ao Sr. Luiz Cláudio Camilo. Concluída a fala do Presidente da Associação dos Produtores Rurais Maranata-Brazlândia, a Deputada Erika Kokay, após fazer breves comentários relativos à apresentação do convidado, fez registro de presença em plenário dos Srs. Ricardo Vieira Alves – Diretor de Assessoria de Planejamento da Administração Regional de Brazlândia; Fábio Arada – Produtor Rural de Brazlândia, Amarildo Porfirio – Diretor de Relações Institucionais da FETRAF; e do Sr. Chaguinha – Presidente do CINTRAF-DF. Dando continuidade aos trabalhos, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, passou a palavra ao Sr. Francisco Miguel de Lucena. Ao término da fala do representante da FETRAF-DFE, A Deputada Erika Kokay registrou a presença em plenário da Dona Clara – Coordenadora de Base do Acampamento Terra Prometida; e franqueou o uso da palavra, na sequência, aos Srs. convidados Marco Aurélio Rocha, Paulo César Fonseca Magalhães e José Nilton Campelo Lacerda. Concluídas as falas, respectivamente, dos representantes do INCRA, do IBRAM e do SEAGRI, a Deputada Erika Kokay proferiu palavras relativas às falas dos expositores e, dando continuidade à fase de apresentações, passou a palavra ao Sr. Roberto Ricardo Vizentin. Ao término da apresentação do Presidente do ICMBio, a Deputada Erika Kokay, tecendo comentários relativos à apresentação do palestrante, ressaltou a importância da criação de Grupo de Trabalho composto de representantes do IBRAM, da Secretaria de Agricultura, da Terracap, e da Secretaria de Governo do Distrito Federal e, em nível Federal, do INCRA e ICMBio, para a formulação de proposta, com poligonais concretas, a ser encaminhada, pelo Poder Executivo, ao Congresso Nacional para que se torne lei. Dando continuidade aos trabalhos, a Deputada Erika Kokay, anunciou o nome dos inscritos para os debates e, tendo tomando conhecimento do retorno ao plenário do Presidente do IBRAM, o Sr. Nilton Reis, concedeu-lhe a palavra. Finalizadas as colocações dos Presidente do IBRAM, a Deputada Erika Kokay deu início imediato aos debates, franqueando o uso da palavra aos presentes em plenário. Assim, usaram da palavra os Srs. Marcelo Silva – representante do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural de Vargem Bonita, José Aroldo – Vice-Presidente do Aspromara, Nilton Reis, que a pedido da Deputada Erika Kokay fez esclarecimentos relativos à Licença Ambiental para liberação da pavimentação da estrada que liga Padre Lúcio à Brazlândia, Antônio Caixeta – representante do acampamento Deus é Nossa Força 4, Edson Francisco – representante do acampamento 26 de Setembro, Ari – representante da FETRAF, Jailson Nascimento – morador do acampamento Maranata, Antônio Ferreira – representante da FETRAF, a Sra. Margarida Alves da Costa – representante da FETRAF, e o Sr. Edmilton Gomes – Presidente da Associação 26 de Setembro. Concluída a fase de debates, a Deputada Erika Kokay concedeu a palavra aos expositores para que fizessem os esclarecimentos necessários e as considerações finais. Desta forma, usaram da palavra, na sequência, os Srs. Luiz Cláudio Camilo, Marco Aurélio Rocha, Jorge Artur Oliveira, Francisco Miguel Lucena, Roberto Ricardo Vizentin e, para mais esclarecimentos, o Sr. Francisco Miguel Lucena. Concluída as falas dos expositores, a Deputada Erika Kokay registrou que faziam aniversário, respectivamente de 56 e 81 anos, as cidades de Taguatinga e Brazlândia e, após registrar que a reunião estava sendo gravada e todo conteúdo seria disponibilizado na página institucional da Comissão, condeceu a palavra ao Sr. José Haroldo. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, fez as conclusões finais relativas ao tema em debate e, após agradecer aos expositores e demais presentes a participação na reunião, às quatorze horas e três minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zequinha Marinho______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.