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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO
ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM
29
DE ABRIL DE 2014
Às quatorze horas e trinta minutos do dia 29 de
abril de dois mil e quatorze,
reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da
Amazônia, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Deputados Domingos Neto, Presidente; Ademir Camilo,
Miriquinho Batista, Nilson Leitão, Zequinha Marinho, Titulares; Chico das
Verduras e Paulo Wagner, Suplentes;
Jesus Rodrigues, Valtenir Pereira, Não membros. Não compareceram os deputados
Arnaldo Jordy, Dudimar Paxiuba, Givaldo Carimbão, Gladson Cameli, Marcelo
Castro, Mauro Benevides, Moreira Mendes, Nilson Pinto, Paulo Cesar Quartiero,
Sebastião Bala Rocha, Taumaturgo Lima, Urzeni Rocha, Weverton Rocha, Wilson
Filho e Zé Geraldo, Titulares. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Presidente declarou abertos os trabalhos da audiência pública
para debater sobre o andamento das obras de pavimentação das rodovias
no território paraense, em atendimento ao Requerimento nº 459/14, de autoria do
deputado Zequinha Marinho. Inicialmente
o 1º Vice-Presidente, deputado Ademir Camilo, cumprimentou os presentes e
convidou os expositores para composição da mesa: General Jorge Ernesto Pinto
Fraxe, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes;
Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, Diretor substituto de Infraestrutura
Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. O
Vice-Presidente passou a presidência da reunião para o deputado Zequinha
Marinho, que, pela ordem, concedeu a palavra aos palestrantes. No decorrer das
explanações, o deputado Domingos Neto reassumiu a presidência dos trabalhos. O
Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, General
Jorge Ernesto Pinto Fraxe, falou sobre as obras de pavimentação em andamento e
as dificuldades existentes, como obras que não avançaram e as que estão em
licitação. O Diretor substituto de Infraestrutura Rodoviária do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello,
apresentou a situação e andamento das obras das rodovias BR 230, BR 163, BR 308,
BR 158 e BR 155. Após explanação dos expositores, foi concedida a palavra aos
parlamentares inscritos. Na sequência, o Presidente agradeceu a presença de
todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e doze minutos.
E, para constar, eu ______________________, Idelfonso Vidal Salmito, Secretário
Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Neto ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.