CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA NONA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM  

15 DE ABRIL DE 2014

 

Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia 15 de abril  de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Ademir Camilo e Wilson Filho, 1º e 2º Vice-Presidentes, Gladson Cameli, Mauro Benevides, Zequinha Marinho - Titulares; Francisco Praciano, José Augusto Maia, major Fábio - Suplentes; Raimundo Borges de Matos, Chico Lopes - Não-Membros. Não compareceram os deputados Arnaldo Jordy, Domingos Neto, Dudimar Paxiúba, Givaldo Carimbão, Marcelo Castro, Miriquinho Batista, Moreira Mendes, Nilson Leitão, Nilson Pinto, Paulo César Quartiero, Sebastião Bala Rocha, Taumaturgo Lima, Urzeni Rocha, Weverton Rocha, Zé Geraldo, Anselmo de Jesus, Átila Lins, Chico das Verduras, Domingos Dutra, Giovanni Queiróz, Lúcio Vale, Manoel Salviano, marinha Raupp, Pauderney Avelino, Paulo Wagner, Professor Sétimo, Raul Lima, Sérgio Moraes e Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da audiência pública, destinada a debater sobre o combate à seca e o desenvolvimento no semiárido nordestino, em atendimento ao Requerimento n.º 455/14 de autoria do deputado Wilson Filho, subscrito pelo deputado Domingos Neto. Inicialmente o Deputado Wilson Filho cumprimentou os presentes e convidou os expositores para composição da mesa: Arnoldo Anacleto de Campos, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;            Alziro Alexandre Gomes, Secretário-Substituto da Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração; José Luiz de Souza, representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração; Patrick Thadeu Thomas, Superintendente - Adjunto de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA); e Raquel Cristina Batista Vieira Pontes, Chefe de Gabinete da Direção Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Foi convidada também para a audiência a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que não compareceu.  O Presidente, pela ordem, concedeu a palavra aos palestrantes. Após explanação dos expositores, foi concedida a palavra aos parlamentares inscritos. Na sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Idelfonso Vidal Salmito, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.