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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA NONA REUNIÃO
ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM
15
DE ABRIL DE 2014
Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia
15 de abril de dois mil e quatorze,
reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da
Amazônia, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Deputados Ademir Camilo e Wilson Filho, 1º e 2º Vice-Presidentes, Gladson
Cameli, Mauro Benevides, Zequinha Marinho - Titulares; Francisco Praciano, José
Augusto Maia, major Fábio - Suplentes; Raimundo Borges de Matos, Chico Lopes -
Não-Membros. Não compareceram os deputados Arnaldo Jordy, Domingos Neto, Dudimar
Paxiúba, Givaldo Carimbão, Marcelo Castro, Miriquinho Batista, Moreira Mendes,
Nilson Leitão, Nilson Pinto, Paulo César Quartiero, Sebastião Bala Rocha,
Taumaturgo Lima, Urzeni Rocha, Weverton Rocha, Zé Geraldo, Anselmo de Jesus,
Átila Lins, Chico das Verduras, Domingos Dutra, Giovanni Queiróz, Lúcio Vale,
Manoel Salviano, marinha Raupp, Pauderney Avelino, Paulo Wagner, Professor
Sétimo, Raul Lima, Sérgio Moraes e Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Presidente declarou abertos os trabalhos da audiência pública,
destinada a debater sobre o combate à seca e o desenvolvimento no
semiárido nordestino, em atendimento ao Requerimento n.º 455/14 de autoria do
deputado Wilson Filho, subscrito pelo deputado Domingos Neto. Inicialmente
o Deputado Wilson Filho cumprimentou os presentes e convidou os expositores para
composição da mesa:
Arnoldo Anacleto de Campos, Secretário Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome;
Alziro Alexandre Gomes, Secretário-Substituto da Secretária Nacional de
Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração; José Luiz de Souza,
representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da
Integração; Patrick Thadeu Thomas, Superintendente - Adjunto de Regulação da
Agência Nacional de Águas (ANA); e Raquel Cristina Batista Vieira Pontes, Chefe
de Gabinete da Direção Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
(DNOCS). Foi convidada também para a audiência a Companhia Nacional de
Abastecimento (CONAB), que não compareceu. O Presidente, pela ordem, concedeu a
palavra aos palestrantes. Após explanação dos expositores, foi concedida a
palavra aos parlamentares inscritos. Na sequência, o Presidente agradeceu a
presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e oito minutos. E,
para constar, eu ______________________, Idelfonso Vidal Salmito, Secretário,
lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Domingos Neto ______________________, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados.