CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA OITAVA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM  

09 DE ABRIL DE 2014

 

 

Às dez horas e vinte e sete minutos do dia 9 de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Domingos Neto - Presidente, Ademir Camilo, Arnaldo Jordy, Dudimar Paxiúba, Givaldo Carimbão, Marcelo Castro, Mauro Benevides, Miriquinho Batista, Moreira Mendes, Nilson Leitão, Paulo Cesar Quartiero, Taumaturgo Lima, Wilson Filho e Zequinha Marinho - Titulares; Anselmo de Jesus, Chico das Verduras, Francisco Praciano, Giovanni Queiroz, José Augusto Maia, Major Fábio, Marinha Raupp, Paulo Wagner e Severino Ninho - Suplentes; Danilo Forte - Não-Membro. Não compareceram os deputados: Gladson Cameli, Nilson Pinto, Sebastião Bala Rocha, Urzeni Rocha, Weverton Rocha, Zé Geraldo, Átila Lins, Domingos Dutra, Lúcio Vale, Manoel Salviano, Pauderney Avelino, Professor Sétimo, Raul Lima, Sérgio Moraes, Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da audiência pública, destinada a apresentar os programas em andamento do Ministério da Integração Nacional, que promovem o desenvolvimento regional e o combate à seca e à pobreza, em atendimento ao Requerimento n.º 444/14 de autoria do Deputado Domingos Neto, subscrito pelo Deputado Wilson Filho. Inicialmente o Presidente cumprimentou os presentes e convidou o expositor para composição da mesa: Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Francisco Teixeira. O Presidente, pela ordem, concedeu a palavra ao Ministro, que falou sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Acompanhamentos de Fundos Regionais e Defesa Civil, Projeto de Integração do Rio São Francisco e Revitalização de Bacias Hidrográficas. Após explanação, foi concedida a palavra aos parlamentares inscritos. Esteve presente o Senhor Sanderson Alberto Medeiros Leitão, Coordenador da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.  Na sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Idelfonso Vidal Salmito, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.