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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA OITAVA REUNIÃO
ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM
09
DE ABRIL DE 2014
Às dez horas e vinte e sete minutos do dia 9 de
abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional,
Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a presença dos Deputados Domingos Neto - Presidente, Ademir
Camilo, Arnaldo Jordy, Dudimar Paxiúba, Givaldo Carimbão, Marcelo Castro, Mauro
Benevides, Miriquinho Batista, Moreira Mendes, Nilson Leitão, Paulo Cesar
Quartiero, Taumaturgo Lima, Wilson Filho e Zequinha Marinho - Titulares; Anselmo
de Jesus, Chico das Verduras, Francisco Praciano, Giovanni Queiroz, José Augusto
Maia, Major Fábio, Marinha Raupp, Paulo Wagner e Severino Ninho - Suplentes;
Danilo Forte - Não-Membro. Não compareceram os deputados: Gladson Cameli, Nilson
Pinto, Sebastião Bala Rocha, Urzeni Rocha, Weverton Rocha, Zé Geraldo, Átila
Lins, Domingos Dutra, Lúcio Vale, Manoel Salviano, Pauderney Avelino, Professor
Sétimo, Raul Lima, Sérgio Moraes, Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Presidente declarou abertos os trabalhos da audiência pública,
destinada a apresentar os programas em andamento do Ministério da
Integração Nacional, que promovem o desenvolvimento regional e o combate à seca
e à pobreza, em atendimento ao Requerimento n.º 444/14 de autoria do Deputado
Domingos Neto, subscrito pelo Deputado Wilson Filho. Inicialmente o Presidente
cumprimentou os presentes e convidou o expositor para composição da mesa:
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Francisco
Teixeira. O Presidente, pela ordem, concedeu a palavra ao Ministro, que falou
sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da
Integração, Acompanhamentos de Fundos Regionais e Defesa Civil, Projeto de
Integração do Rio São Francisco e Revitalização de Bacias Hidrográficas. Após
explanação, foi concedida a palavra aos parlamentares inscritos. Esteve presente
o Senhor Sanderson Alberto Medeiros Leitão, Coordenador da Secretaria de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação. Na
sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou
os trabalhos às treze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu
______________________, Idelfonso Vidal Salmito, Secretário, lavrei a presente
Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Domingos Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.