CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 de junho de 2014.

Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia três de junho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença Glauber Braga - Presidente; Dr. Ubiali e Lelo Coimbra - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Danilo Cabral, Gastão Vieira, Izalci, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Ságuas Moraes e Wilson Filho - Titulares; Jorginho Mello, Júlio Delgado, Major Fábio, Margarida Salomão, Nilson Leitão, Pastor Marco Feliciano, Paulo Freire, Rogério Peninha Mendonça, Valtenir Pereira e Zé Silva - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Átila Lira, Dalva Figueiredo, Eliene Lima, Fátima Bezerra, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, Gustavo Petta, José Augusto Maia, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Professor Setimo, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. O primeiro vice-presidente da Comissão de Educação, Deputado Dr. Ubiali, assumiu a presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “debater a proposta de uma base nacional comum para o Ensino Básico do Brasil”, objeto do Requerimento 356/2014, de autoria do Deputado Artur Bruno. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores JOSÉ FRANCISCO SOARES - Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP; CLEUZA RODRIGUES REPULHO - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; EDUARDO DESCHAMPS - Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, representando o CONSED; PAULA LOUZANO - Pesquisadora do Centro de Políticas Públicas em Educação da Faculdade de Educação – FEUSP; HELENO ARAÚJO FILHO - Secretário de Assuntos Educacionais – CNTE; VILANI DE SOUZA - Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal – CONFETAM; CLARICE TRAVERSINI - Diretora de Currículos e Educação Integral – MEC. Formada a Mesa, o presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. Assumiu a presidência o Deputado Artur Bruno, autor do Requerimento para a realização da Audiência Pública. O Presidente passou a palavra, para exposição, aos Senhores Paula Louzano, José Francisco Soares, Cleuza Rodrigues Repulho, Eduardo Deschamps, Heleno Araújo Filho, Vilani de Souza e Clarice Traversini. Na fase de debates, o presidente passou a palavra aos parlamentares Professora Dorinha Seabra Rezende, Gastão Vieira, Raul Henry e Danilo Cabral, inscritos na lista de oradores. O presidente concedeu a palavra a representantes presentes na reunião, Senhores Rodrigo Lucas - Secretário Geral da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES, e Marcos Kauê – presidente da União Municipal do Estudantes Secundaristas de São Paulo – UMES. Antes de encerrar a reunião, a presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. O presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e três minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente em exercício na reunião, Deputado Dr. Ubiali, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .