CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 4 de junho de 2014.

                         Às onze horas e dezoito minutos do dia quatro de junho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito e Mandetta - Vice-Presidentes; Alexandre Roso, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Manato, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Ronaldo Caiado, Rosane Ferreira, Rosinha da Adefal, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu - Titulares; André Zacharow, Cida Borghetti, Danilo Forte, Eduardo Barbosa, Erika Kokay, Henrique Fontana, Luiz de Deus, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena, Ságuas Moraes e Zequinha Marinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico Alencar, Domingos Sávio, Nelson Marchezan Junior e Rubens Bueno, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados José Linhares, Saraiva Felipe e Sueli Vidigal. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou abertos os trabalhos e  comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 499, de 2014, de autoria dos(das) Senhores(as) Deputados(as) Ronaldo Caiado, Érika Kokay; e do Requerimento nº 534, de 2014, de autoria da Senhora Deputada Rosane Ferreira, aprovados por esta Comissão, para receber o Senhor Ministro de Estado da Saúde, o Senhor Arthur Chioro, para esclarecimentos sobre os contratos de trabalho assinados entre os médicos cubanos e o Governo de Cuba, representado na forma La Socidedad Mercantil Cubana comercializadora de servicios médicos cubanos; para a apresentação das diretrizes e programas prioritários da pasta; e iniciativas do Ministério da Saúde para o combate à AIDS entre os jovens. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao convidado que tomasse assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que o convidado teria o prazo de quarenta minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis por mais vinte minutos, sendo permitidos apartes somente durante a prorrogação. Comunicou que a palavra poderia ser concedida aos(às) Senhores(as) Deputados(as) inscritos(as), para formular considerações ou pedidos de esclarecimento sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, dispondo o Senhor Ministro de igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao convidado para que fizesse sua exposição. Ato contínuo, de acordo com a Lista de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Ronaldo Caiado, Rosane Ferreira, Érika Kokay, Osmar Terra, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Antônio Brito, João Ananias, Benedita da Silva, Rogério Carvalho, Toninho Pinheiro, Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Nilda Gondim, Mandetta, Colbert Martins, Luiz de Deus e César Colnago. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra ao convidado para que fizesse suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Às quinze horas e vinte e três minutos, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira encerrou a presente reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se amanhã, quinta-feira, dia cinco de junho, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Debater a proposta que revoga a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (contribuição de inativos) - PEC nº 555, de 2006". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Amauri Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.