Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 69/03 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer sejam convidados os representantes legais do Consórcio Furnas/Odebrecht para falarem sobre o "Projeto Energético e de Navegação do Rio Madeira"."

REQUERIMENTO Nº 72/03 - do Sr. Assis Miguel do Couto - que "requer a realização de audiência pública para debater as normas que regulamentam a produção e comercialização do leite."

REQUERIMENTO Nº 73/03 - do Sr. Heleno Silva - que "requer convite ao Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Sr. Roberto Smith, para prestar informações sobre o endividamento do crédito rural dos produtores e o planejamento das Políticas Agrícolas para a Região Nordeste."

REQUERIMENTO Nº 76/03 - do Sr. Welinton Fagundes - que "requer a comissão de agricultura e política rural a realização de uma reunião externa desta comissão nas dependências da embrapa em brasília."

REQUERIMENTO Nº 77/03 - do Sr. Waldemir Moka - que "requer, nos termos regimentais, seja realizado o Seminário INOVAÇÕES BIOTECNOLÓGICAS NA AGRICULTURA."

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/02 - do Sr. Orlando Desconsi - que "institui a modalidade de Crédito Fundiário e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JOSÉ CARLOS ELIAS
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Nelson Marquezelli e Zonta, em 09/04/2003
Os Deputados Nelson Marquezelli e Zonta apresentaram votos em separado

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

RELATÓRIO Nº 1/02 - do Ministério da Ciência e Tecnologia - que "relatório Anual de Avaliação da utilização dos incentivos fiscais ao Congresso Nacional - Lei nº 8.661/93 - Ministério da Ciência e Tecnologia."
RELATOR: Deputado SILAS BRASILEIRO
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Grandão, em 02/04/2003
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 08/04/2003