Às nove horas e cinquenta e cinco minutos do dia cinco de junho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Eleuses Paiva, João Ananias e Nilda Gondim - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa, Erika Kokay, Marcos Rogério e Vitor Paulo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ivan Valente, Lincoln Portela, Paulão e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Ronaldo Caiado, Rosane Ferreira, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 562, de 2014, de sua autoria e do Requerimento nº 562, de 2014, de autoria do Senhor Deputado João Ananias, aprovados por esta Comissão, para "Debater a proposta que revoga a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (contribuição de inativos) - PEC nº 55, de 2006", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Margarida Lopes de Araújo, Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; Luís Carlos Paes de Castro, Representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central; Edison Guilherme Haubert, Presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas - MOSAP; Odair Ambrósio, Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais - SINDIRECEITA; e Rosa Maria Campos Jorge, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a Presidência dos Trabalhos ao Senhor Deputado Ivan Valente que solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Deputado Ivan Valente, no exercício da Presidência, passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. Manifestou-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Paulão, João Ananias, Lincoln Portela, Vitor Paulo, Weliton Prado e Érika Kokay. ENCERRAMENTO: Às doze horas e quarenta e nove minutos, o Senhor Deputado Ivan Valente, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para Seminário a realizar-se na próxima terça-feira, dia dez de junho, às quatorze horas, neste mesmo Plenário, para debater sobre a endometriose. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Amauri Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.