CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2014.

Às quinze horas do dia quatro de junho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Alfredo Kaefer, José Humberto, Júlio Cesar, Luiz Carlos Hauly, Nelson Meurer e Paulo Teixeira - Titulares; Dr. Ubiali e Eleuses Paiva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Reinhold Stephanes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Akira Otsubo, Carlos Melles, Cláudio Puty, Davi Alves Silva Júnior, Edmar Arruda, Genecias Noronha, Guilherme Campos, Jerônimo Goergen, João Lyra, João Magalhães, José Priante, Jose Stédile, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Manoel Junior, Mário Feitoza, Miro Teixeira, Nelson Marchezan Junior, Pauderney Avelino, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Pedro Paulo, Pepe Vargas e Vaz de Lima. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Deputado Luiz Carlos Hauly, na condição de Presidente, informou que a audiência destinava-se a debater o impacto da distribuição dos recursos provenientes do mar territorial sobre o Pacto Federativo, resultado da aprovação do Requerimento nº 298/14, de sua autoria. O Presidente deu conhecimento aos presentes dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Passando-se às explanações, o Presidente concedeu a palavra aos senhores convidados para suas exposições: José Antonio Zem, Diretor Presidente do Serviço Geológico do Paraná - MINEROPAR; Marcos Vitor Fabro Dias, Diretor Técnico da MINEROPAR; Cleverson Marinho Teixeira, Vice-Presidente do Movimento Pró-Paraná; e Marcelo de Souza Teixeira, Representante da OAB-PR. Encerradas as exposições, o Deputado Luiz Carlos Hauly concedeu a palavra aos Deputados Júlio Cesar, Reinhold Stephanes, Dr. Ubiali e Alfredo Kaefer, para seus questionamentos. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Em seguida, agradeceu aos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e um minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ______________________, Deputado Luiz Carlos Hauly, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx