C A N C E L A D A

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 338/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para apresentação do resultado da investigação conduzida pelo Greenpeace sobre a exploração ilegal de madeira na Amazônia"

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.267/13 - do Sr. Ricardo Izar - que "proíbe o uso de animais em filmes pornográficos, dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Também altera a Lei nº 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: Parecer do Relator, Deputado Felipe Bornier, pela aprovação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 204/13 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição, com sugestão de criação de Subcomissão Especial para tratar do assunto.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 02/04/2014.
O Deputado Leonardo Monteiro apresentou voto em separado em 09/04/2014.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.021/13 - do Senado Federal - Ana Rita - (PLS 396/2011) - que "acrescenta art. 5º B à Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para autorizar a concessão de subvenção econômica para agricultores familiares camponeses e empreendedores familiares rurais que empreendam práticas de conservação do meio ambiente".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CAPADR.

PROJETO DE LEI Nº 1.274/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências". (Apensado: PL 1326/2011)
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.001, de 1990.
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1326/2011, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2, 3, 4 e 5 da CAPADR.

PROJETO DE LEI Nº 4.123/12 - do Sr. Ricardo Izar - que "acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.166/13 - do Sr. Adrian - que "altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para determinar o registro de fertilizantes, corretivos, inoculantes e estimulantes ou biofertilizantes em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CMADS, e da Emenda 2/2013 da CMADS.

PROJETO DE LEI Nº 6.080/13 - do Sr. Junji Abe - que "dispõe sobre a poluição sonora provocada por veículos automotores".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jordy e Taumaturgo Lima, em 21/05/2014.