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Às dezesseis horas e cinquenta minutos do dia quatro de junho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Damião Feliciano - Presidente; Marcelo Matos - Vice-Presidente; Carlos Eduardo Cadoca, Cida Borghetti, Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Bez, Fabio Reis, Jô Moraes, Marllos Sampaio, Pedro Chaves, Rubens Bueno, Silvio Torres e Valadares Filho - Titulares; Alexandre Roso, Arnaldo Jordy, Flávia Morais, José Rocha, Marcos Montes, Pedro Fernandes, Renzo Braz e Roberto Santiago - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Arnon Bezerra, Paulo Pimenta, Rodrigo Bethlem e Romário.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o deputado Danrlei de Deus Hinterholz,
presidindo a reunião, declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da reunião ordinária
deliberativa, realizada no dia 28 de maio de 2014. O deputado Arnaldo
Jordy solicitou a dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi
aprovada.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 44/14
- do Sr. Pedro Fernandes - que "requer a realização de Audiência Pública com ex-dirigentes da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) para instalar o contraditório em relação ao "DOSSIÊ VÔLEI"".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 45/14
- do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o futebol no Brasil sob o ponto de vista jornalístico".
APROVADO.
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
PRIORIDADE
3
-
PROJETO DE LEI Nº 1.185/07
- do Sr. Deley - que "modifica a Lei n° 10.891, de 9 de julho de 2004, instituindo penalidade ao atleta que violar regras antidoping".
EXPLICACAO DA EMENTA: Inclui como requisito para pleitear a bolsa-atleta, a ausência de violação aos dispositivos da Convenção Internacional Contra o Doping nos Esportes, por no mínimo 2 (dois) anos, de acordo com o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.543, de 2006.
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela aprovação do substitutivo do Senado Federal.
APROVADO O PARECER APÓS TER SIDO DESIGNADO RELATOR AD HOC O DEPUTADO JOSÉ ROCHA.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
4
-
PROJETO DE LEI Nº 6.871/10
- do Sr. Carlos Zarattini - que "dispõe
sobre o limite de horário para o término de competições esportivas
realizadas em estádios, e dá outras providências". (Apensados: PL
7195/2010 e PL 330/2011) RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA. PARECER: pela
rejeição deste, dos de nºs 7195/2010 e 330/2011, apensados, e da Emenda
apresentada na Comissão de Turismo e Desporto.
Vista ao Deputado Valadares Filho, em
14/05/2014.
APROVADO O PARECER.
5
-
PROJETO DE LEI Nº 1.548/11
- do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento".
EXPLICACAO DA EMENTA: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball.
RELATOR: Deputado DELEGADO PROTÓGENES.
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
E,
para constar, eu ______________________, Ana Cristina Oliveira, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Damião Feliciano ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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