CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 de junho de 2014.

Às dezesseis horas e cinquenta minutos do dia quatro de junho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Damião Feliciano - Presidente; Marcelo Matos - Vice-Presidente; Carlos Eduardo Cadoca, Cida Borghetti, Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Bez, Fabio Reis, Jô Moraes, Marllos Sampaio, Pedro Chaves, Rubens Bueno, Silvio Torres e Valadares Filho - Titulares; Alexandre Roso, Arnaldo Jordy, Flávia Morais, José Rocha, Marcos Montes, Pedro Fernandes, Renzo Braz e Roberto Santiago - Suplentes.  Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Arnon Bezerra, Paulo Pimenta, Rodrigo Bethlem e Romário. ABERTURA: Havendo número regimental, o deputado Danrlei de Deus Hinterholz, presidindo a reunião, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da reunião ordinária deliberativa, realizada no dia 28 de maio de 2014. O deputado Arnaldo Jordy solicitou a dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 44/14 - do Sr. Pedro Fernandes - que "requer a realização de Audiência Pública com ex-dirigentes da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) para instalar o contraditório em relação ao "DOSSIÊ VÔLEI"". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 45/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o futebol no Brasil sob o ponto de vista jornalístico". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.185/07 - do Sr. Deley - que "modifica a Lei n° 10.891, de 9 de julho de 2004, instituindo penalidade ao atleta que violar regras antidoping". EXPLICACAO DA EMENTA: Inclui como requisito para pleitear a bolsa-atleta, a ausência de violação aos dispositivos da Convenção Internacional Contra o Doping nos Esportes, por no mínimo 2 (dois) anos, de acordo com o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.543, de 2006. RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA. PARECER: pela aprovação do substitutivo do Senado Federal. APROVADO O PARECER APÓS TER SIDO DESIGNADO RELATOR AD HOC O DEPUTADO JOSÉ ROCHA. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 6.871/10 - do Sr. Carlos Zarattini - que "dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências". (Apensados: PL 7195/2010 e PL 330/2011) RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA. PARECER: pela rejeição deste, dos de nºs 7195/2010 e 330/2011, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão de Turismo e Desporto. Vista ao Deputado Valadares Filho, em 14/05/2014. APROVADO O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.548/11 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento". EXPLICACAO DA EMENTA: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball. RELATOR: Deputado DELEGADO PROTÓGENES. PARECER: pela aprovação deste. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Damião Feliciano ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.