A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 3.905/2012, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Onofre Santo Agostini.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Alice Portugal - Presidente, Luciana Santos, Onofre Santo Agostini e Evandro Milhomen - Vice-Presidentes, Alex Canziani, Cida Borghetti, Jean Wyllys, Paulão, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Raimundo Gomes de Matos, Stepan Nercessian, Tiririca, Artur Bruno, Maria Lucia Prandi e Newton Lima.

Sala da Comissão, em 4 de junho de 2014.

Deputada ALICE PORTUGAL
Presidenta