CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 3 de junho de 2014.

                          Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia três de junho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Auditório do Anexo IV da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Eleuses Paiva e Nilda Gondim - Titulares; Cida Borghetti, Henrique Afonso, Paulo Foletto e Roberto de Lucena - Suplentes. Compareceram também os Deputados Manoel Junior e Raul Henry, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Ronaldo Caiado, Rosane Ferreira, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu. Justificou a ausência a Deputada Rosane Ferreira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Henrique Afonso, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 515, de 2014, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para "Debater aspectos relacionados à doença linfangioleiomiomatose - LAM", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Carlos Roberto Ribeiro de Carvalho, Supervisor do Serviço de Pneumologia do Hospital do Coração e do Hospital das Clínicas de São Paulo; Marcelo Palmeira, Professor do Departamento de Pneumologia da Universidade de Brasília - UNB; Bruno Guedes Baldi, Médico Assistente de Pneumologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo - USP; Cristina de Oliveira Bueno, Representante da Associação LAM do Brasil - ALAMBRA. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. Manifestou-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Nilda Gondim, Eleuses Paiva e Cida Borghetti. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e sete minutos, o Senhor Deputado Henrique Afonso, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se amanhã, quarta-feira, dia quatro de junho, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para receber o Senhor Ministro de Estado de Saúde, o Senhor Arthur Chioro. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Amauri Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.