CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2014

 

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia três de junho de dois mil e quatorze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Geraldo Thadeu – Presidente; Fernando Ferro e Rodrigo de Castro – Titulares; Domingos Sávio, Eduardo Sciarra, Jose Stédile, Nilson Leitão e Weliton Prado – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Melles, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Cleber Verde, Davi Alcolumbre, Dimas Fabiano, Dudimar Paxiuba, Elcione Barbalho, Eros Biondini, Fernando Coelho Filho, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Giovani Cherini, Hermes Parcianello, João Carlos Bacelar, José Aníbal, José Otávio Germano, José Rocha, Luiz Alberto, Luiz Argôlo, Luiz Otavio, Luiz Sérgio, Marcos Montes, Osmar Júnior, Paulo Abi-Ackel, Ronaldo Benedet, Rose de Freitas, Vander Loubet, Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública, para debater e buscar soluções em razão do anúncio de baixa sem precedentes do reservatório da Usina Hidrelétrica de Mascarenhas de Moraes - "Usina de Peixoto", localizada no sudoeste de Minas Gerais", em atendimento ao requerimento nº 334/2014, dos deputados Rodrigo Maia, Carlos Melles e outros. O Senhor Presidente anunciou os nomes dos expositores convidados, Senhores Ildo Wilson Grudtner, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; Ney Fukui da Silveira, Gerente de Programação Energética do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS; Luiz Fernando Paroli, Diretor de Administração de Furnas Centrais Elétricas; Flavio Florentino Bocoli, Gerente do Distrito Sudoeste Mineiro da Companhia de Saneamento de Minas Gerais –COPASA; Aluísio Borges de Souza, Prefeito do Município de Ilicínea, Minas Gerais, e Diretor da Associação dos Municípios do Lago de Furnas – ALAGO; Fernando José Pinto, ex-Prefeito de Delfinópolis, Minas Gerais; Rêmulo Carvalho Pinto, Prefeito de Cássia, Minas Gerais; Aparecida Nilva dos Santos, Prefeita de São João Batista do Glória, Minas Gerais; e José Fernando, Prefeito de Ibiraci, Minas Gerais, aos quais convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e informou acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, tendo discorrido, logo após, sobre a importância da realização desta Audiência Pública. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos expositores convidados, para que procedessem aos respectivos discursos. Falaram, subsequentemente, os Senhores Ildo Grudtner, Ney da Silveira, Luiz Fernando Paroli, Flavio Bocoli, Aluísio Souza, Fernando Pinto, Rêmulo Pinto, Aparecida Santos e José Fernando. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Carlos Melles, para que se pronunciasse enquanto Autor do Requerimento que havia dado origem à presente Reunião. Em seguida, o Senhor Presidente passou à lista de deputados inscritos para o debate. Discutiu a matéria o Deputado Carlos Melles. Facultou-se, excepcionalmente, a palavra ao Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes. Encerrada a discussão, o Senhor Presidente devolveu a palavra aos expositores convidados, que procederam às respectivas considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu a presença dos preletores convidados por sua importante contribuição para o debate, bem como a dos membros, autoridades e demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Audiência Pública às dezessete horas e sete minutos, antes tendo anunciado a realização de reunião deliberativa agendada para amanhã, no Plenário 14. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Geraldo Thadeu, Presidente.