|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
MINAS E ENERGIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2014
|
Às
quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia três de junho de dois
mil e quatorze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no
Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados Geraldo Thadeu – Presidente; Fernando
Ferro e Rodrigo de Castro – Titulares; Domingos Sávio, Eduardo Sciarra,
Jose Stédile, Nilson Leitão e Weliton Prado – Suplentes. Compareceu também
o Deputado Carlos Melles, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados
Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Cleber Verde, Davi Alcolumbre, Dimas
Fabiano, Dudimar Paxiuba, Elcione Barbalho, Eros Biondini, Fernando Coelho
Filho, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Giovani Cherini, Hermes
Parcianello, João Carlos Bacelar, José Aníbal, José Otávio Germano, José
Rocha, Luiz Alberto, Luiz Argôlo, Luiz Otavio, Luiz Sérgio, Marcos Montes,
Osmar Júnior, Paulo Abi-Ackel, Ronaldo Benedet, Rose de Freitas, Vander
Loubet, Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves. ABERTURA:
o
Senhor Presidente declarou
aberta a Reunião
Ordinária de Audiência
Pública, para debater e buscar soluções em razão do anúncio de baixa sem
precedentes do reservatório da Usina Hidrelétrica de Mascarenhas de Moraes
- "Usina de Peixoto", localizada no sudoeste de Minas Gerais", em
atendimento ao requerimento nº 334/2014, dos deputados Rodrigo Maia,
Carlos Melles e outros. O Senhor Presidente anunciou os nomes dos
expositores convidados, Senhores Ildo Wilson Grudtner, Secretário de
Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; Ney Fukui da Silveira,
Gerente de Programação Energética do Operador Nacional do Sistema Elétrico
– ONS; Luiz Fernando Paroli, Diretor de Administração de Furnas Centrais
Elétricas; Flavio Florentino Bocoli, Gerente do Distrito Sudoeste Mineiro
da Companhia de Saneamento de Minas Gerais –COPASA; Aluísio Borges de
Souza, Prefeito do Município de Ilicínea, Minas Gerais, e Diretor da
Associação dos Municípios do Lago de Furnas – ALAGO; Fernando José Pinto,
ex-Prefeito de Delfinópolis, Minas Gerais; Rêmulo Carvalho Pinto, Prefeito
de Cássia, Minas Gerais; Aparecida Nilva dos Santos, Prefeita de São João
Batista do Glória, Minas Gerais; e José Fernando, Prefeito de Ibiraci,
Minas Gerais, aos quais convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. Em
seguida,
o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e informou
acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em
curso, tendo discorrido, logo após, sobre a importância da realização
desta Audiência Pública. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra
aos expositores convidados, para que procedessem aos respectivos
discursos. Falaram, subsequentemente, os Senhores Ildo Grudtner, Ney da
Silveira, Luiz Fernando Paroli, Flavio Bocoli, Aluísio Souza, Fernando
Pinto, Rêmulo Pinto, Aparecida Santos e José Fernando. Encerradas as
exposições, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Carlos
Melles, para que se pronunciasse enquanto Autor do Requerimento que havia
dado origem à presente Reunião. Em seguida, o Senhor Presidente passou à
lista de deputados inscritos para o debate. Discutiu a matéria o Deputado
Carlos Melles. Facultou-se, excepcionalmente, a palavra ao Deputado
Estadual Antônio Carlos Arantes. Encerrada a discussão, o Senhor
Presidente devolveu a palavra aos expositores convidados, que procederam
às respectivas considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu a
presença dos preletores convidados por sua importante contribuição para o
debate, bem como a dos membros, autoridades e demais presentes, que muito
haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO:
nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a
Audiência Pública às dezessete horas e sete minutos, antes tendo anunciado
a realização de reunião deliberativa agendada para amanhã, no Plenário 14.
E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda,
Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada
pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos
Deputados. ________________________ Deputado Geraldo Thadeu,
Presidente.
|