CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 491, DE 2010, DO SR. LUIZ CARLOS HAULY E OUTROS, QUE "ACRESCE INCISOS AO ART. 150, VI E ART. 155, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" (PROÍBE A CRIAÇÃO DE IMPOSTO INCIDENTE SOBRE INSUMOS AGRÍCOLAS, PECUÁRIA, ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E MEDICAMENTOS), E APENSADAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 15/07/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 16h

A -

Audiência Pública:


Tema:
"Debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 491/2010, e suas apensadas, no que se refere à desoneração de insumos agrícolas, fertilizantes e produtos agroquímicos e químicos destinados à produção de alimentos para consumo humano e pecuário."
(Requerimento Nº 8/14, do Dep. Eurico Junior, aprovado em 28/05/14).

Convidados:

  • Claudemir R. Malaquias (presença confirmada)
    Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros
    Secretaria da Receita Federal do Brasil

  • Rogério Pereira Dias (presença confirmada)
    Coordenador de Agroecologia
    Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
    Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - COAGRE/MAPA

  • Renato Conchon (presença confirmada)
    Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

  • Wanderley Pignati (presença confirmada)
    Professor da Universidade Federal de Mato Grosso

  • Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva (presença confirmada)
    Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos