Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia três de junho de dois mil e quatorze, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Adrian, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater os conflitos gerados no Rio de Janeiro pela sobreposição de competências entre o Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e o MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura na gestão pesqueira, em face da aprovação do Requerimento nº 337/2014, de autoria do Deputado Adrian. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Arnaldo Jordy - Presidente; Penna e Márcio Macêdo - Vice-Presidentes; Adrian, André de Paula e Reinhold Stephanes - Titulares; Felipe Bornier e Reinaldo Azambuja - Suplentes; Deputados Jorge Tadeu Mudalen e Ricardo Izar, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Maria Lucia Prandi , Sarney Filho, Stefano Aguiar, Taumaturgo Lima e Weverton Rocha. O Deputado Stefano Aguiar justificou  a sua ausência. O Presidente, Deputado Adrian, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: CLEMERSON JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, Diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura do MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura; JAIR SCHMITT,  Coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; e MARCELO PEREIRA DIAS DE MADALENA, Representante da Colônia de Pescadores do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, concedeu a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que os Vereadores da Câmara Municipal de Macaé/RJ, Jocimar Gomes de Oliveira e Weberth Rezende,  e a Senhora Liliane Ramos da Silva, membro da Subsecretaria Municipal de Pesca de Macaé/RJ, expuseram as suas considerações. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu  _______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Adrian _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.