CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 de junho de 2014.

Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia três de junho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Ricardo Tripoli - Presidente; Benjamin Maranhão, Bonifácio de Andrada, Chico das Verduras, Jorge Tadeu Mudalen, Marçal Filho, Newton Lima, Rogério Peninha Mendonça, Sandro Alex e Silas Câmara - Titulares; Antônia Lúcia, Laercio Oliveira, Pastor Eurico e Paulo Foletto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Ricardo Izar e Roberto Santiago, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Beto Mansur, Bilac Pinto, Bruno Araújo, Camilo Cola, Dr. Adilson Soares, Eduardo Gomes, Henrique Oliveira, Iara Bernardi, Jorge Bittar, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiza Erundina, Margarida Salomão, Miriquinho Batista, Missionário José Olimpio, Paulo Bornhausen, Ratinho Junior, Rodrigo Garcia, Ruy Carneiro, Sabino Castelo Branco, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Thiago Peixoto, Wladimir Costa, Wolney Queiroz e Zezéu Ribeiro. A reunião foi transmitida pela internet e os arquivos de áudio e vídeo foram gravados e disponibilizados na página da Comissão. ABERTURA: O senhor Presidente declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do Requerimento nº 316/2014, de sua autoria e subscrito pela Deputada Iara Bernardi, com o objetivo de debater “os métodos substitutivos ao uso de animais em experimentos científicos realizados em laboratórios do país”. Justificaram a ausência: a senhora Rita de Cássia Maria Garcia, Diretora fundadora do Instituto Técnico de Educação e Controle Animal (Itec); e a senhora Helena Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que teve como representante o Professor Rodrigo Stabeli, Vice-presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O Presidente convidou os senhores expositores para tomarem assento à Mesa:  Carlos Zanetti, Professor associado de imunologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Professor Rodrigo Stabeli, da Fiocruz, representando a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); José Mauro Granjeiro, Coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), Marcelo Marcos Morales, Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQd); e Thales Trez, Professor de Ciência e Sociedade do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Alfenas (Unifal). Após a composição da Mesa, o senhor Presidente usou da palavra para explicar os motivos que o levaram a requerer a realização da presente reunião. Em seguida, passou a palavra aos senhores expositores: José Mauro Granjeiro, Rodrigo Stabeli, Thales Trez, Marcelo Marcos Morales e Carlos Zanetti. Após as apresentações, o Presidente passou a palavra ao senhor Frank Alarcón, Biólogo e “Coordenador da Cruelty Free International”, que participou da audiência como ouvinte. Em seguida, passou a palavra aos senhores Deputados Ricardo Izar e Roberto Santiago. O senhor Deputado Ricardo Izar fez questionamentos ao senhor José Mauro Granjeiro e informou que os encaminharia por escrito. O Deputado Roberto Santiago fez comentários referentes ao tema da audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Tripoli ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.