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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 4ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 de junho de
2014.
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Às
quatorze horas e trinta e seis minutos do dia três de junho de dois mil e
quatorze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Deputados Ricardo Tripoli - Presidente; Benjamin Maranhão,
Bonifácio de Andrada, Chico das Verduras, Jorge Tadeu Mudalen, Marçal
Filho, Newton Lima, Rogério Peninha Mendonça, Sandro Alex e Silas Câmara -
Titulares; Antônia Lúcia, Laercio Oliveira, Pastor Eurico e Paulo Foletto
– Suplentes. Compareceram também os Deputados Ricardo Izar e Roberto
Santiago, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo
Camarinha, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Beto Mansur, Bilac Pinto,
Bruno Araújo, Camilo Cola, Dr. Adilson Soares, Eduardo Gomes, Henrique
Oliveira, Iara Bernardi, Jorge Bittar, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiza
Erundina, Margarida Salomão, Miriquinho Batista, Missionário José Olimpio,
Paulo Bornhausen, Ratinho Junior, Rodrigo Garcia, Ruy Carneiro, Sabino
Castelo Branco, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Thiago Peixoto, Wladimir
Costa, Wolney Queiroz e Zezéu Ribeiro. A reunião foi transmitida pela
internet e os arquivos de áudio e vídeo foram gravados e disponibilizados
na página da Comissão. ABERTURA: O senhor Presidente declarou aberta a
presente reunião de audiência pública, fruto do Requerimento nº 316/2014,
de sua autoria e subscrito pela Deputada Iara Bernardi, com o objetivo de
debater “os métodos substitutivos ao uso de animais em experimentos
científicos realizados em laboratórios do país”. Justificaram a ausência:
a senhora Rita de Cássia Maria Garcia, Diretora fundadora do Instituto
Técnico de Educação e Controle Animal (Itec); e a senhora Helena Nader,
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que
teve como representante o Professor Rodrigo Stabeli, Vice-presidente de
Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O Presidente convidou os senhores expositores para tomarem assento à Mesa:
Carlos Zanetti, Professor
associado de imunologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
Professor Rodrigo Stabeli, da Fiocruz, representando a Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); José Mauro Granjeiro,
Coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
(CONCEA), Marcelo Marcos Morales, Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas
e da Saúde do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPQd); e Thales Trez, Professor de Ciência e Sociedade do
Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Alfenas
(Unifal). Após a composição da Mesa, o senhor
Presidente usou da palavra para explicar os motivos que o levaram a
requerer a realização da presente reunião. Em seguida, passou a palavra
aos senhores expositores: José Mauro Granjeiro, Rodrigo Stabeli, Thales
Trez, Marcelo Marcos Morales e Carlos Zanetti. Após as apresentações, o
Presidente passou a palavra ao senhor Frank Alarcón, Biólogo e
“Coordenador da Cruelty Free International”, que participou da audiência
como ouvinte. Em seguida, passou a palavra aos senhores Deputados
Ricardo Izar e Roberto Santiago. O senhor Deputado Ricardo Izar fez
questionamentos ao senhor José Mauro Granjeiro e informou que os
encaminharia por escrito. O Deputado Roberto Santiago fez comentários
referentes ao tema da audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às
dezesseis horas e quarenta e nove minutos. E, para constar,
eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Ricardo Tripoli ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.
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