CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1572, DE 2011, DO SR. VICENTE CANDIDO, QUE "INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL"
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/06/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


  • Deliberação de requerimentos.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 72/13 - do Sr. Paes Landim - (PL 1572/2011) - que "requer seja convidada a comparecer a esta Comissão Especial, a Dra. Narainá de Aquino - Presidente do REDIT".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 73/13 - do Sr. Alessandro Molon - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública debater o Projeto de Lei n° 1.572, de 2011 com os seguintes palestrantes: 1) Profª Judith Martins Costa(UFRS); 2) Prof. Erasmo Valladão(USP); 3) Prof. Francisco Mussnich(PUC-RIO); 4) Prof. Julian Chediak(PUC-RIO); 5) Prof. Nelson Eizirik(FGV)".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 74/13 - do Sr. André Figueiredo e outros - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, com os juristas Armando Luiz Rovai, Fábio Ulhoa Coelho e Francisco Satiro de Souza Junior".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 75/13 - do Sr. Paes Landim - (PL 1572/2011) - que "requer a reabertura do prazo de emendas ao PL nº 1.572 de 2011 - Código Comercial no âmbito da Comissão Especial".


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 76/14 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Audiência Pública com o Excelentíssimo Ministro da Agricultura, Senhor Neri Geller; o Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Senhor Miguel Soldatelli Rossetto; a Presidente da ÚNICA, Senhora Elizabeth Farina e o Deputado Federal Luis Carlos Heinze".


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 77/14 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Audiência Pública com os senhores: Alberto Ercílio Broch - presidente da CONTAG e Marcos Roshinki - presidente da FETRAF/Brasil".


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 78/14 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Audiência Pública com o senhor Piero Vicenzo Parini, Presidente da SINDALCOOL-MT".


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 79/14 - do Sr. Paes Landim - (PL 1572/2011) - que "requer a prorrogação do prazo para apresentação do parecer ao PL nº 1.572 de 2011 - Código Comercial no âmbito da Comissão Especial".