Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Geraldo Thadeu – Presidente; Arnaldo Jardim, Hermes Parcianello, José Aníbal e Osmar Júnior – Titulares; César Halum, Eliene Lima, Nelson Meurer, Nilson Leitão e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Duarte Nogueira, Jesus Rodrigues e Raimundo Gomes de Matos, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Betinho Rosado, Cleber Verde, Davi Alcolumbre, Dimas Fabiano, Dudimar Paxiuba, Elcione Barbalho, Eros Biondini, Fernando Coelho Filho, Fernando Ferro, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Giovani Cherini, João Carlos Bacelar, José Otávio Germano, José Rocha, Luiz Alberto, Luiz Argôlo, Luiz Otavio, Luiz Sérgio, Marcos Montes, Paulo Abi-Ackel, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Rose de Freitas, Vander Loubet, Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves. ABERTURA: o Deputado Arnaldo Jardim, no exercício da Presidência dos trabalhos, declarou aberta a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para apresentação e debate de estudos que avaliaram os efeitos positivos do uso do etanol sobre a economia, sobre o meio ambiente e sobre a saúde da população, em atendimento ao Requerimento nº 339 de 2014, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim. Antes de apresentar os expositores convidados para esta Audiência Pública, o Deputado Arnaldo Jardim cumprimentou os Senhores André Rocha, Presidente do Fórum Nacional Sucroenergético; Elisabeth Farina, Presidente da União da Indústria da Cana de Açúcar – Única; Paulo Sérgio de Marco Leal, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil – Feplana; José Coral, Presidente da Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil; Edson Dias Bicalho, Secretário Geral da Federação dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo – Fequimfar; e Antônio Flávio Lima, Secretário de Agricultura do Estado de Goiás, aos quais convidou a tomar assento à mesa. Após haverem tecido breves palavras, estes foram convidados a tomar assento no Plenário da Comissão. Ato contínuo, o Deputado Arnaldo Jardim dirigiu a palavra aos expositores convidados para a Audiência Pública, Senhores Professores Paulo Saldiva, da Universidade de São Paulo – USP; Marcos Fava Neves, da Universidade de São Paulo – USP; e Isaías Macedo, da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, aos quais convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e informou acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, tendo discorrido, logo após, sobre a importância da realização desta Audiência Pública. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra, subsequentemente, aos Senhores Marcos Fava Neves, Paulo Saldiva e Isaías Macedo, que procederam às respectivas explanações. Encerradas as exposições, o Deputado Arnaldo Jardim pronunciou-se enquanto autor do Requerimento que havia dado origem à presente Reunião, tendo discorrido sobre o mérito. Na sequência, o Deputado Arnaldo Jardim passou à lista de deputados inscritos para o debate. Discutiram a matéria os Deputados Jesus Rodrigues, Duarte Nogueira, Weliton Prado, Eliene Lima, Reinold Stephanes, Osmar Júnior e Roberto Balestra. Encerrada a discussão, o Deputado Arnaldo Jardim devolveu a palavra aos expositores convidados, que procederam às respectivas considerações finais. Finalmente, o Deputado Arnaldo Jardim agradeceu a presença dos preletores convidados por sua importante contribuição para o debate, bem como a dos membros, autoridades e demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Deputado Arnaldo Jardim declarou encerrada a Audiência Pública às dezessete horas e quarenta e dois minutos, antes tendo anunciado a realização audiência pública agendada para a próxima terça-feira, neste Plenário. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Geraldo Thadeu, Presidente.