Às dez horas do dia dez de abril de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Jonival Lucas Junior e Professora Raquel Teixeira - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Átila Lira, Carlos Abicalil, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Humberto Michiles, Ivan Valente, Marinha Raupp, Neyde Aparecida, Paulo Kobayashi, Paulo Rubem Santiago e Rogério Teófilo - Titulares; Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Janete Capiberibe, Kelly Moraes, Luiz Bittencourt, Mariângela Duarte, Murilo Zauith, Osmar Serraglio, Rafael Guerra, Selma Schons, Suely Campos, Thelma de Oliveira, Valdenor Guedes e Zé Lima - Suplentes. Compareceu também o Deputado Serafim Venzon, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Carlos Biffi, Bonifácio de Andrada, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Iara Bernardi, João Matos, Lobbe Neto, Miriam Reid, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Paulo Lima e Severiano Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu ao Plenário a Ata da 7ª reunião, realizada no dia 9 de abril de 2003. Não havendo quem a quisesse discutir, em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. A seguir, o senhor Presidente esclareceu sobre os objetivos a serem alcançados nesta reunião de audiência pública com os consultores de orçamento desta Casa, agradeceu a presença de todos e anunciou os convidados para compor a Mesa - os consultores Eugênio Greggianin, José Fernando Consentino Tavares e Raquel Vasconcelos. A seguir, concedeu a palavra aos senhores Eugênio Greggianin, José Fernando Consentino, Raquel Vasconcelos e Francisco Lúcio Pereira Filho, sucessivamente. Na fase dos debates, fizeram uso da palavra os deputados Chico Alencar e Gastão Vieira. O senhor Presidente concedeu a palavra aos convidados, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às onze horas e quarenta e seis minutos, o Presidente encerrou os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.