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Às dez horas e sete minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Rosane Ferreira e Sueli Vidigal - Titulares; João Dado e Paulo Foletto - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Ronaldo Caiado, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu.Justificaram a ausência os Deputados Colbert Martins, Eleuses Paiva e Maurício Trindade.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou abertos os trabalhos e
comunicou que a presente reunião
fora convocada nos termos do Requerimento nº 559, de
2014, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para
"Debater a regulamentação e o controle do uso indiscriminado
de antibióticos como proteção à Saúde Pública", tendo como
convidados(as) os(as) Senhores(as) Márcia Gonçalves de Oliveira, Gerente
da Farmacovigilância - GFARM/ANVISA; e Paulo Gadelha, Presidente da
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Dando andamento aos
trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que
tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada
convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição,
prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que
os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da
exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três
minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer
presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às)
convidados(as) para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos
solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as)
para que fizessem suas considerações finais. Manifestou-se a Senhora
Deputada Rosane Ferreira. ENCERRAMENTO:
Às onze horas e vinte e cinco minutos, o Senhor
Presidente Deputado Amauri Teixeira encerrou a presente reunião antes
convocando os(as) membros da Comissão para Reunião Ordinária
de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira,
dia três de junho, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo
Plenário para "Debater aspectos relacionados à doença
linfagioleiomiomatose - LAM".
O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação.
E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Amauri Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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