CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 29 de maio de 2014.

                            Às dez horas e sete minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Rosane Ferreira e Sueli Vidigal - Titulares; João Dado e Paulo Foletto - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Ronaldo Caiado, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu.Justificaram a ausência os Deputados Colbert Martins, Eleuses Paiva e Maurício Trindade. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou abertos os trabalhos e  comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 559, de 2014, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para "Debater a regulamentação e o controle do uso indiscriminado de antibióticos como proteção à Saúde Pública", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Márcia Gonçalves de Oliveira, Gerente da Farmacovigilância - GFARM/ANVISA; e Paulo Gadelha, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. Manifestou-se a Senhora Deputada Rosane Ferreira. ENCERRAMENTO: Às onze horas e vinte e cinco minutos, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira encerrou a presente reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia três de junho, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário para "Debater aspectos relacionados à doença linfagioleiomiomatose - LAM". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Amauri Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.