CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e vinte e seis minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores deputados Edinho Araújo e Hugo Leal - Titulares; Jose Stédile - Suplente.  Deixaram de comparecer os Deputados Ângelo Agnolin, Arnaldo Faria de Sá, Diego Andrade, Edson Ezequiel, Fátima Pelaes, Geraldo Simões, Gonzaga Patriota, Jaime Martins, Jesus Rodrigues, João Leão, Julio Lopes, Lázaro Botelho, Lúcio Vale, Marinha Raupp, Mário Negromonte, Mauro Mariani, Milton Monti, Newton Cardoso, Osvaldo Reis, Paulão, Pedro Fernandes, Renzo Braz, Rodrigo Maia, Vanderlei Macris, Vinicius Gurgel, Washington Reis, Wellington Fagundes e Zoinho. Compareceu, também, a Senadora Ana Amélia. ABERTURA: Havendo número regimental, o deputado Jose Stédile assumiu a condução da reunião e declarou abertos os trabalhos, comunicando aos presentes que a audiência pública havia sido convocada em virtude da aprovação do requerimento de nº 270/2014, de sua autoria, que solicitava “debater o Projeto de Construção da Travessia a Seco entre Rio Grande e São José do Norte, no Estado do Rio Grande do Sul”. O Presidente informou as regras do debate e esclareceu que, primeiramente, ouviria os representantes locais e que, posteriormente, passaria a palavra ao representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que poderia responder às perguntas formuladas pelos demais participantes durante a sua exposição. Prosseguindo, o Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos senhores Jair Rizzo, Vereador do Município do Rio Grande e Presidente da Comissão Regional Pró-Construção da Travessia a Seco entre Rio Grande e São José do Norte; Fernando Antônio Machado, Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Norte; Fabiany Zogbi Roig, Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Norte; André Soares, Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Mostardas - RS; Gilnei Nazareth, 3º Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Mostardas - RS; Enilson Pool da Silva, usuário do transporte; Zeny Oliveira, Prefeito Municipal de São José do Norte - RS; Alexandre Lindenmeyer, Prefeito Municipal de Rio Grande - RS; Paulo Harrison Ventura Willadino, representante da empresa Flopal; Luis Augusto Bizzi, representante da empresa Rio Grande Mineração; Juarez Molinari, membro do Conselho Superior da Agência Estadual de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS; Airton Viñas, representante do Sindicato da Indústria da Construção - Sinduscon-RS; e Adailton Cardoso Dias, Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representando o Ministro de Estado dos Transportes. Após a exposição do Diretor, o Presidente, deputado Jose Stédile, passou a palavra à senadora Ana Amélia, que saudou todos os expositores e discorreu sobre os problemas da região. O Presidente agradeceu a presença da senadora e passou a palavra aos senhores Flávio Vigilante, vereador de Rio Grande; Getúlio Moisés, Vereador de Capivarí do Sul - RS; Raul Dias, vereador de Palmares do Sul - RS; e, por fim, à senhora Andrea Westphal, vereadora de Rio Grande. Ao término dos debates, o Presidente, deputado Jose Stédile, se disse satisfeito com o resultado desta reunião, especialmente com a revelação de que este projeto vem merecendo especial atenção do DNIT e que há uma tripla determinação para a Diretoria de Planejamento e Pesquisa do órgão realizar o estudo de viabilidade da travessia a seco, que partiu da Presidente Dilma, do Ministro César Borges e do Diretor-Geral, Jorge Ernesto Fraxe. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados expositores, das autoridades e demais interessados, e declarou encerrados os trabalhos às doze horas e quatorze minutos, antes convocando reunião deliberativa ordinária agendada para a próxima quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta a ser definida. E, para constar, eu _____________, Ana Fátima de Oliveira Rocha, 1ª substituta do Secretário-executivo, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jose Stédile _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.