CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/06/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


Apreciação das Atas das seguintes Reuniões:

  • 9ª Reunião Ordinária, realizada no dia 20/05/2014.

  • 2ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 20/05/2014.

  • 3ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 28/05/2014.


    • B -

    Relatórios:


    FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO)

    1 -

    OFÍCIO (CN) Nº 35/10 - do Poder Executivo - que "encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2009" (Apensados: OFN 27/2013, OFN 2/2012, OFN 18/2012, OFN 30/2013 e OFN 28/2013)
    RELATOR: Senador EUNÍCIO OLIVEIRA.
    PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.


    C -

    Requerimentos:


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 4/14 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o corte orçamentário no IBGE. (convidando a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior; a Presidente do IBGE, Sra. Wasmalia Bivar; e um representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE - ASSIBGE-SN)"


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 5/14 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer sejam convidados representantes do Tribunal de Contas da União e da GEAP - Autogestão em Saúde, no âmbito desta Comissão, para debater acerca da edição do Decreto Presidencial s/n, de 7 de outubro de 2013, que autoriza a contratação direta da GEAP sem a necessária realização de licitação".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 6/14 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita seja convocada a Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto Presidencial s/n, de 7 de outubro de 2013, que autoriza a contratação direta da GEAP - Autogestão em Saúde, sem a necessária realização de licitação".