Às nove horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 15 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Erika Kokay (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno), compareceram os Senhores Deputados Zequinha Marinho - Presidente; e Lincoln Portela – titular. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Bonifácio de Andrada, Bruna Furlan, Dr. Grilo, Dudu Luiz Eduardo, Eudes Xavier, Fernando Ferro, Janete Capiberibe, José Augusto Maia, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Paulo Pimenta e Waldir Maranhão. O Deputado Dudu Luiz Eduardo, conforme Ofício 28/2014, apresentou justificativa de falta à reunião realizada no dia 20 do corrente mês. A Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº. 105/14, de sua autoria, para debater “A Função dos Arquitetos na Política de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal". Feito isso, a Deputada Erika Kokay convidou para compor a Mesa dos trabalhos o Sr. Clóvis Marcelo Dias Bueno - Superintendente Nacional da Rede de Habitação da Caixa Econômica Federal; Juliana Betemps - Conselheira Fiscal da Federação Nacional dos Arquitetos; o Sr. Jeferson Salazar – Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas; e a Sra. Letícia Miguel Teixeira - Gerente de Planejamento Urbano e Acessibilidade do Ministério das Cidades, que tomaria assento à mesa no decorrer dos trabalhos. A Sra. Elza Kunze - Coordenadora do Sindicato dos Arquitetos do DF, encaminhou justificativa de ausência à reunião. Composta a Mesa, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, fez leitura do discurso de abertura dos trabalhos e, após convidar para tomar assento à Mesa o Sr. Wandeir de Souza Severo – representante do Sindicato dos Bancários de Brasília, registrou pontos relativos ao tema em questão. Na sequência, a Deputada Erika Kokay, iniciando as apresentações, passou a palavra ao Sr. Jeferson Salazar. Concluída a fala do representante do Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, a Deputada Erika Kokay, após agradecer ao palestrante e convidar a Sra. Letícia Miguel Teixeira para tomar assento à Mesa dos trabalhos, registrou que o concurso realizado pela Caixa Econômica Federal para preenchimento de vagas de Arquitetos e Urbanistas expiraria no dia 8 julho e, desta forma, a CEF poderia prorrogar o prazo de validade do referido concurso, caso não fosse possível a contratação efetiva de todos os aprovados. Dando sequência aos trabalhos, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, passou a palavra ao Sr. Clóvis Marcelo Dias Bueno. Finalizada a apresentação do Superintendente Nacional da Rede de Habitação da CEF, a Deputada Erika Kokay passou, de imediato, a palavra à Sra. Juliana Betemps. Ao término da fala da Conselheira Fiscal da Federação Nacional dos Arquitetos, a Deputada Erika Kokay, após tecer comentários ligados à apresentação da expositora, deu continuidade aos trabalhos, franqueando o uso da palavra à Sra. Letícia Miguel Teixeira. Finalizada a fala da representante do Ministério das Cidades, a palavra foi passada, de imediato, ao Sr. Wandeir Souza Severo - Concluídas as falas dos palestrantes, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, de imediato, deu início à fase dos debates, franqueando o uso da palavra aos presentes em plenário. Assim, fizeram uso da palavra a Sra. Eleonora, o Sr. Gilson e, por último, a Sra. Fernanda Torres. Não havendo mais inscritos, a Deputada Erika Kokay franqueou uso da palavra a cada um dos palestrantes, para que fizessem os esclarecimentos necessários e as conclusões finais. Desta forma, a palavra foi passada ao Sr. Clóvis Marcelo Dias Bueno e, na sequência, à Sra. Julia Betemps e ao Sr. Wandeir Souza Severo. Concluídas todas as explanações, a Deputada Erika Kokay, após informar que todo o conteúdo da reunião estava sendo gravado e seria disponibilizado na página institucional da Comissão, registrou os encaminhamentos que seriam tomados em consequência do que fora apresentado no decorrer da reunião.  Nada mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, após agradecer aos convidados e aos demais presentes a participação na reunião, às onze horas e quarenta e três minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ___________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zequinha Marinho____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.