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Às dezesseis horas e dezesseis minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, com ônus para esta Casa, para propor ações legislativas e políticas capazes de combater os recentes casos de Racismo, bem como investigar as providências adotadas pelos setores públicos e privados, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados. A lista de presença
registrou o comparecimento dos Deputados Damião Feliciano - Coordenador; Amauri Teixeira, Benedita da Silva, Eurico Júnior, Jean Wyllys, Jô Moraes e Professor Setimo. Deixaram de comparecer os Deputados Assis do Couto e Luiz Alberto.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a
Ata da segunda reunião, realizada no dia vinte e um de maio de dois
mil e quatorze, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Eurico
Júnior. Em votação, a Ata foi aprovada. Ato contínuo, o Coordenador
anunciou a ORDEM DO DIA: Deliberação de Requerimentos -
e, sendo autor dos requerimentos em pauta, nos
termos regimentais, passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Eurico
Júnior. Este anunciou o
REQUERIMENTO Nº 5/14
- do Sr. Damião Feliciano - que "requer, nos termos
regimentais, a realização de diligências no Estado da Paraíba para tratar da questão do racismo". Com a palavra, o autor justificou a proposta. Não houve encaminhamentos contrários e, submetido a votação o requerimento foi
APROVADO.
REQUERIMENTO Nº 6/14
- do Sr. Damião Feliciano - que "requer, nos termos
regimentais, a realização de Audiência Pública com o Presidente da CBF e o
Presidente da ANAF, para tratar da questão do racismo no esporte". O autor
encaminhou e, na sequência, manifestaram-se os Deputados Amauri Teixeira e
Benedita da Silva, que pediram para subscrever o requerimento.
Submetido a votação, o requerimento foi APROVADO, com a
subscrição dos Deputados Amauri Teixeira e Benedita da
Silva. Reassumiu a presidência o Deputado Damião Feliciano,
Coordenador. Os Deputados presentes debateram acerca do calendário dos
trabalhos da Comissão e da Casa, em razão da Copa do Mundo. O Deputado
Amauri Teixeira propôs que a diligência na Bahia, objeto de
requerimento de sua autoria anteriormente aprovado, fosse
realizada no dia nove de junho, segunda-feira, na cidade de São Francisco
do Conde. A Deputada Benedita da Silva sugeriu que a
Comissão fosse na semana seguinte até as autoridades do Poder
Judiciário e do Executivo que, convidadas para audiência pública na
Comissão, não haviam podido comparecer. O Deputado Eurico Júnior
manifestou-se de acordo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Coordenador convocou reunião de audiência pública para o dia três de
junho, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, e encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos. E,
para constar, eu _______________, Cláudia Maria Borges Matias, lavrei a
presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo
Coordenador, Deputado Damião Feliciano ____________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.
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