Às dez horas e quinze minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito e Mandetta - Vice-Presidentes; Alexandre Roso, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Manato, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Osmar Terra, Ronaldo Caiado, Rosane Ferreira, Rosinha da Adefal, Sueli Vidigal, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Cesar Colnago, Eduardo Barbosa, Erika Kokay, Helcio Silva, Jô Moraes, João Dado, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena, Ságuas Moraes e Zequinha Marinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Paulo César, José Linhares, Nilda Gondim, Otavio Leite, Rogério Carvalho e Saraiva Felipe. Justificaram a ausência os Deputados Cida Borghetti e Maurício Trindade. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 16ª, 17ª, 18ª e 19ª reuniões, realizadas nos dias vinte; vinte e um; vinte e dois; e vinte e sete de maio de dois mil e quatorze. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 556/14 - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita seja realizada audiência pública para debater os impactos da carência de pessoal da Controladoria Geral da União - CGU sobre a fiscalização dos recursos públicos alocados na saúde, previdência e assistência social e a saúde". RETIRADO DE OFÍCIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 569/14 - da Sra. Sandra Rosado - (PL 6660/2006) - que "solicita a realização de Audiência Pública para discussão sobre o Projeto de Lei nº 6.660, de 2006, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento e farmácia básica de reanimação, por parte das clinicas que realizam cirurgias, e dá outras providências"". RETIRADO DE OFÍCIO. 3 - REQUERIMENTO Nº 573/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de visita de Parlamentares desta Comissão ao Município de Pacatuba, no Estado do Ceará, para conhecerem, in loco, a exitosa experiência de Terapia Comunitária integrativa - TCI, implantada na rede pública de ensino daquela localidade". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 574/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a prorrogação por mais 30 dias das atividades do Grupo de Trabalho destinado a avaliar a situação atual das Políticas Públicas de Atenção à Saúde Mental, constituído no âmbito desta Comissão, com a aprovação do Requerimento nº 317, de 2013". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 575/14 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Garibaldi Alves, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimento sobre a impossibilidade das pessoas com deficiência requererem a realização do seu direito à aposentadoria especial, nos termos da Lei Complementar n.º 142/2012". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ERIKA KOKAY E ZEQUINHA MARINHO. 6 - REQUERIMENTO Nº 576/14 - do Sr. Eleuses Paiva - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os desafios dos portadores de anemia falciforme". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI   APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO DR. JORGE SILVA. 7 - REQUERIMENTO Nº 578/14 - do Sr. Alexandre Roso - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a redução do Quadro de Funcionários do Banco Central e os riscos para a saúde". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOIAPROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO ERIKA KOKAY, ELEUSES PAIVA E AMAURI TEIXEIRA. 8 - REQUERIMENTO Nº 579/14 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o uso medicinal do Canabidiol- CBD". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEPUTADO ZEQUINHA MARINHO E ROSINHA DA ADEFAL. 9 - REQUERIMENTO Nº 580/14 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e novas perspectivas de tratamento". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS COLBERT MARTINS E ROSINHA DA ADEFAL. 10 - REQUERIMENTO Nº 581/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Atenção à Saúde Mental no Distrito Federal". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. 11 - REQUERIMENTO Nº 582/14 - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita a realização de Seminário sobre a Responsabilidade Sanitária na Região de Saúde de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI  APROVADO. 12 - REQUERIMENTO Nº 583/14 - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita a realização de Seminário sobre o impacto socioambiental, econômico e sobre a saúde do trabalhador advindo da monocultura do eucalipto". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. 13 - REQUERIMENTO Nº 584/14 - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita a realização de Seminário sobre a Equidade Previdenciária entre o Regime Próprio de Previdência Social e o Regime Geral da Previdência Social". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. ENCERRAMENTO: Às onze horas e cinco minutos, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira encerrou os trabalhos para dar continuidade ao Seminário conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural que estava em andamento e fora suspensa para a aprovação da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Amauri Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.