Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados, compareceram os Senhores Deputados Zequinha Marinho - Presidente; Arnaldo Jordy e Lincoln Portela - Titulares; Erika Kokay, Nelson Marquezelli e Professor Setimo – suplentes. Compareceram também os Deputados Francisco Praciano e Luiz Couto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Bruna Furlan, Dr. Grilo, Dudu Luiz Eduardo, Eudes Xavier, Fernando Ferro, Janete Capiberibe, José Augusto Maia, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Paulo Pimenta e Waldir Maranhão. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº. 95/14, de autoria da Deputada Erika Kokay para debater a “Missão Institucional da Controladoria-Geral da União e a sua Lei Orgânica. Na Sequência, o Sr. Presidente informou que a reunião seria gravada, e todo conteúdo disponibilizado na página institucional da Comissão. Feito isso, o Sr. Presidente convidou para compor a Mesa dos trabalhos o Deputado Francisco Praciano, que momentaneamente não se encontrava no plenário, os Senhores Carlos Higino Ribeiro de Alencar – Secretário Executivo da CGU; Mário Vinícius Spinelli – Controlador-Geral do Município de São Paulo; Rudinei Marques - Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - UNACON Sindical; e a Sra. Luciene Pereira da Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC. Composta a Mesa, o Sr. Presidente fez discurso relativo ao tema em tela e, após esclarecer as regras dos trabalhos, deu início à fase de apresentações. Antes de passar a palavra aos convidados, o Sr. Presidente convidou a Deputada Erika Kokay para assumir a direção dos trabalhos. Já na direção dos trabalhos, a Deputada Erika Kokay passou, de imediato, a palavra à Sra. Luciene Pereira da Silva. Concluída a apresentação da representante da ANTC, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, registrou a presença em plenário do Deputado Professor Sétimo e franqueou o uso da palavra ao Sr. Mário Vinícius Spinelli. Terminada a fala do Controlador-Geral do Município de São Paulo, a Deputada Erika Kokay  passou a palavra ao Sr. Higino Ribeiro de Alencar. Ao final da apresentação do Secretário Executivo da CGU, a Deputada Erika Kokay fez breve explicação relativa à participação, nos debates, dos demais presentes em plenário e, na sequência, passou a palavra ao Sr. Rudinei Marques. Terminada a fala do Presidente da UNACON Sindical, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, registrou as ações a serem tomadas posteriormente nesta Casa Parlamentar, as quais iam ao encontro das demandas dos palestrantes, registrou a presença do Deputado Francisco Praciano - Coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e, fez discurso relativo ao tema em questão. Antes de iniciar os debates, a Deputada Erika Kokay anunciou os nomes dos inscritos, fez registro da participação dos internautas, por meio do e-Democracia, e, após convidar o Deputado Francisco Praciano para assumir a direção dos trabalhos, passou a palavra ao Deputado Professor Sétimo. Ao término da fala do nobre Parlamentar, o Deputado Francisco Praciano, tendo registrado a presença do Deputado Zequinha Marinho no plenário, fez a leitura dos comentários enviados pelos internautas. Reassumindo a direção dos trabalhos, o Deputado Zequinha Marinho franqueou o uso da palavra ao Deputado Francisco Praciano, que proferiu discurso relativo ao tema em questão. Dando continuidade aos trabalhos, o Deputado Zequinha Marinho concedeu a palavra à Deputada Erika Kokay. Na sua fala, a Deputada, mais uma vez, registrou os encaminhamentos a serem tomados posteriormente nesta Casa Parlamentar. Não havendo mais parlamentares inscritos, o Sr. Presidente franqueou o uso da palavra aos demais presentes no plenário. Assim, usaram da palavra os Srs. Marcos – Delegado Sindical da UNACON, Danilo Silvestre – Representante da Comissão dos Aprovados da CGU, Felipe Leão – Diretor da UNACON, Caetano Rosato Rabelo – Representante da AFC da CGU/SC e a Sra. Marli Botelho – Representante da CEFAK-DF. Concluída a participação dos inscritos para os debates, o Sr. Presidente, para que fossem feitos os esclarecimentos necessários e as colocações finais, passou a palavra aos expositores. Primeiramente, usou da palavra a Sra. Luciene Pereira da Silva e, na sequência, após o Sr. Presidente fazer registro da participação dos internautas, os Srs. Mário Vinícius Spinelli, Carlos Higino Ribeiro de Alencar e Rudinei Marques. Concluídas as falas dos expositores, o Sr. Presidente franqueou o uso da palavra ao Deputado Francisco Praciano. Ao final da fala do nobre Parlamentar, o Sr. Presidente ressaltou que todo conteúdo da reunião ficaria disponível na página institucional da Comissão e, após agradecer aos palestrantes e a todos presentes em plenário a participação na reunião, fez os avisos finais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente às dezoito horas e vinte e dois minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zequinha Marinho______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.