CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6583, DE 2013, DO SR. ANDERSON FERREIRA, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/06/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min

 

A - Audiência Pública

Tema:
Políticas públicas de saúde direcionadas à entidade familiar abordando pontos do Projeto de Lei nº 6.583/13 , como: Sistema Único de Saúde - SUS, Programa Saúde da Família, cadastramento de entidades familiares, criação de núcleos de referência com profissionais especializados na área de psicologia e assistência social, atendimento em instituições filantrópicas através de convênio com o poder público e atendimento domiciliar, reabilitação do convívio familiar e assistência à gravidez na adolescência.

Convidados:

  • Maria Cristina Boaretto, Representante do Instituto de Atenção Básica e avançada à Saúde - IABAS; (CONFIRMADA A PRESENÇA)

  • Luciano Gonçalvez de Souza Carvalho, Presidente da Associação Médica de Brasília - AMBr; (CONFIRMADA A PRESENÇA)

  • Thiago Trindade - Vice Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade; (CONFIRMADA A PRESENÇA)

  • Júlio Rufino Torres, Representante do Conselho Federal de Medicina; (CONFIRMADA A PRESENÇA)

  • Lenise Garcia, Professora da UnB e membro da Comissão de Bioética da CNBB. (CONFIRMADA A PRESENÇA)

    Requerimento nº 6/14, do Sr. Ronaldo Fonseca (PROS/DF)

    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 11/14 - do Sr. João Campos - (PL 6583/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre direito de família".

    2 -

    REQUERIMENTO Nº 12/14 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "requer a inclusão de convidados para as próximas Audiências Públicas a serem realizadas em data oportuna".

    3 -

    REQUERIMENTO Nº 13/14 - do Sr. Paulo Freire - (PL 6583/2013) - que "requer que seja convidado o DR. EDILSON ENEDINO CHAGAS, juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, para debater em Audiência Pública sobre o direito de família".