CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa

 

ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2014.

 

Às onze horas e onze minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores deputados Arnaldo Faria de Sá - Presidente; Jesus Rodrigues, Washington Reis e Diego Andrade - Vice-Presidentes; Ângelo Agnolin, Edinho Araújo, Edson Ezequiel, Fátima Pelaes, Geraldo Simões, Hugo Leal, Jaime Martins, João Leão, Julio Lopes, Lúcio Vale, Milton Monti, Newton Cardoso, Pedro Fernandes, Renzo Braz, Vanderlei Macris, Wellington Fagundes e Zoinho - Titulares; Arolde de Oliveira, Dudu Luiz Eduardo, Edinho Bez, Fábio Ramalho, Fabio Reis, Gladson Cameli, Jorge Tadeu Mudalen, José Airton, Jose Stédile, Lael Varella, Marcelo Castro e Ricardo Izar - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Gonzaga Patriota, Lázaro Botelho, Marinha Raupp, Mário Negromonte, Mauro Mariani, Osvaldo Reis, Paulão, Rodrigo Maia e Vinicius Gurgel. ABERTURA: Havendo número regimental, O Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada em virtude da aprovação do requerimento de número 260/2014, de autoria do deputado Washington Reis, que solicitava o envio de convite ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT para “apresentar a este Colegiado a situação atual do órgão, os seus projetos futuros para ampliar a malha viária, a estrutura operacional e a atuação da agência”. O Presidente convidou para assentar à mesa o Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que discorreu sobre o tema. Fizeram uso da palavra e dirigiram indagações ao convidado os deputados Edson Ezequiel, Wellington Fagundes e Pedro Fernandes, que assumiu a Presidência temporariamente. Dando continuidade aos trabalhos, delegou a palavra aos deputados Arnaldo Faria de Sá, Júlio Lopes e Hugo Leal. Ainda exercendo a Presidência, o deputado Pedro Fernandez, devolveu a palavra ao expositor, que prestou os esclarecimentos solicitados. O deputado Arnaldo Faria de Sá reassumiu a Presidência da Reunião e permitiu que os deputados presentes solicitassem esclarecimentos adicionais ao palestrante. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu ao convidado, aos parlamentares e demais interessados e declarou encerrados os trabalhos às doze horas e quarenta e cinco minutos, antes convocando os membros para reunião de audiência pública agendada para o dia 29 de maio, às 10 horas, no Plenário 13 da Câmara dos Deputados, para discutir a passagem a seco planejada para a ligação entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte, no Estado do Rio Grande do Sul. E, para constar, eu _______________, Ana Fátima de Oliveira Rocha, 1ª substituta do Secretário-executivo, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Faria de Sá ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.