CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 de maio de 2014.

Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Assis do Couto - Presidente; Nilmário Miranda - Vice-Presidente; Domingos Dutra, Enio Bacci, Erika Kokay, Jean Wyllys, Keiko Ota, Otoniel Lima e Renato Simões  - Titulares; Janete Rocha Pietá, Luiz Couto, Luiza Erundina, Pastor Eurico, Professor Sétimo e Roberto de Lucena - Suplentes. Compareceram também os Deputados Stepan Nercessian, Chico Alencar, Jandira Feghali e Josias Gomes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Antônia Lúcia, Dr. Carlos Alberto, Henrique Afonso, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Liliam Sá, Padre Ton e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Tratar das circunstâncias da morte do Professor Anísio Teixeira durante a ditadura civil-militar de 1964-1985. Expositores: Sr. Carlos Antônio Teixeira - familiar de Anísio Teixeira; Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima - ex-preso político, ex-Deputado Federal e ex-Presidente da Agência Nacional de Petróleo; Sr. João Augusto de Lima Rocha - Professor da Universidade Federal da Bahia e Biógrafo de Anísio Teixeira; Sr. Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto - Representante da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília; e Sr. Márcio Kameoka - Representante da Comissão Nacional da Verdade. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Luíza Erundina, Chico Alencar, Luiz Couto, Nilmário Miranda, Renato Simões, Janete Rocha Pietá e Jean Wyllys. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e dez minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Assis do Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.