CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 14 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/04


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/03 - da Sra. Neyde Aparecida - que "requer a realização de audiência pública para tratar dos problemas de infra-estrutura urbana e de saneamento básico que afetam os municípios da Região Integrada para Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE"

2 -

REQUERIMENTO Nº 17/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública para debater com representantes do Governo Federal e da sociedade organizada os problemas relativos à violência urbana e as propostas para sua superação."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.680/02 - do Sr. Eduardo Campos - que "estabelece normas voltadas à responsabilidade na gestão social do Estado"
RELATOR: Deputado ROGÉRIO SILVA
PARECER: pela aprovação deste.