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Às
quinze horas e vinte minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil
e quatorze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário
10 da Câmara dos Deputados. Estiveram
presentes os deputados: Alice
Portugal - Presidenta; Luciana Santos e Evandro Milhomen -
Vice-Presidentes; Alex Canziani, Claudio Cajado, Jean Wyllys,
Magela, Raimundo Gomes de Matos, Stepan Nercessian e Tiririca -
Titulares; Alexandre Leite, Domingos Sávio, Jandira Feghali, Newton
Lima, Penna, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry e Ronaldo
Caiado – Suplentes. Compareceu também o Deputado Chico Alencar, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Angelo Vanhoni,
Arolde de Oliveira, Cida Borghetti, Gabriel Chalita, Onofre Santo
Agostini, Paulão, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Rose de
Freitas e Wladimir Costa. Justificaram a ausência os Deputados
Onofre Santo Agostini e Cida Borghetti. ABERTURA: Havendo
número regimental, a senhora Presidenta, Deputada Alice Portugal,
declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 11ª
reunião ordinária, realizada no dia 14 de maio de 2014. Os Deputados
Claudio Cajado e Alexandre Leite solicitaram que fosse efetuada a
leitura da Ata. Manifestaram-se os Deputados Jandira Feghali,
Claudio Cajado, Stepan Nercessian, Jean Wyllys e Chico Alencar. Por
designação da Presidência, o Deputado Stepan Nercessian fez a
leitura da Ata. Em discussão, manifestou-se o Deputado Claudio
Cajado. Submetida à votação simbólica, a Presidenta proclamou
aprovada a Ata, contra os votos dos Deputados Claudio Cajado e
Alexandre Leite, que formularam pedido de verificação de votação
pelo processo nominal, nos termos do Art. 185, § 3º, do Regimento
Interno. Manifestaram-se sobre o pedido de verificação de votação os
Deputados Claudio Cajado, Professora Dorinha Seabra Rezende, Stepan
Nercessian, Alexandre Leite, Magela, Jandira Feghali, Penna, Evandro
Milhomen e Ronaldo Caiado. A Deputada Professora Dorinha Seabra
Rezende declarou seu apoio ao pedido de verificação de votação. A
Presidenta anunciou que procederia a verificação de votação,
passando-se à chamada nominal dos senhores membros. Votaram
favoravelmente os Deputados Magela, Claudio Cajado, Evandro
Milhomen, Jean Wyllys, Luciana Santos, Stepan Nercessian e Alice
Portugal; abstiveram-se de votar os Deputados Alexandre Leite e
Professora Dorinha Seabra Rezende, que se declararam em obstrução. A
Presidenta proclamou o resultado da votação nominal, totalizando
7(sete) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções. Verificada a
inexistência de quórum para deliberação, a Presidenta declarou o
encerramento da reunião, às dezesseis horas e três minutos, ficando
pendentes de deliberação as proposições constantes da ORDEM DO
DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 79/14 - da
Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "solicita a realização
de Audiência Pública destinada a discutir a instituição do Dia
Nacional da Dança Cristã". NÃO DELIBERADO. B - Proposições
Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 6.106/02 - do Sr. Luiz
Alberto - que "denonima "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois
de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia".
(Apensados: PL 297/2003 e PL 620/2003 (Apensado: PL 1601/2007))
RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN. PARECER: pela aprovação deste, e
rejeição dos PLs nºs 297/2003, 620/2003, e 1.601/2007, apensados e
das Emendas da Comissão de Viação e Transporte. NÃO DELIBERADO.
3 - PROJETO DE LEI Nº 3.388/12 - do Sr. Chico Alencar e
outros - que "dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à
atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334,
na BR 101/SE". RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI. PARECER:
pela rejeição. A Deputada Jandira Feghali apresentou voto em
separado em 28/04/2014. NÃO DELIBERADO. 4 - PROJETO DE LEI Nº
6.408/13 - do Sr. Cláudio Puty - que "dispõe sobre o Estatuto
das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do
Extrativismo e dá outras providências". RELATOR: Deputado RAIMUNDO
GOMES DE MATOS. PARECER: pela aprovação, com duas emendas. NÃO
DELIBERADO. E, para constar, eu ______________________, Nádia
Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida
e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Alice Portugal
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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