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Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Damião Feliciano - Presidente; Romário - Vice-Presidente; Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Bez, Fabio Reis, Jô Moraes, Marllos Sampaio, Pedro Chaves, Rodrigo Bethlem, Rubens Bueno e Valadares Filho - Titulares; André Figueiredo, Arnaldo Jordy, Delegado Protógenes, Flávia Morais, José Rocha, Renzo Braz, Roberto Santiago e Vicente Candido - Suplentes. Compareceu também a Deputada Mara Gabrilli, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Cida Borghetti, Marcelo Matos, Paulo Pimenta e Silvio Torres.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o deputado Arnon Bezerra, presidindo
a reunião, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação
a Ata da reunião ordinária deliberativa, realizada no dia 14 de maio de 2014.
A deputada Jô Moraes solicitou a dispensa da leitura da
ata.
Em votação, a Ata foi
aprovada.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 41/14
- da Sra. Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre "aperfeiçoamento do controle do doping no Brasil "".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 42/14
- do Sr. Valadares Filho - que "solicita a realização de audiência pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação, para discutir quais são os limites entre a aprendizagem e a exploração do trabalho infantil artístico e esportivo".
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 43/14
- do Sr. Valadares Filho - que "requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão do Esporte para realizar visita técnica a três países que realizaram as olimpíadas, por exemplo, (Pequim, Londres, Atenas) com ônus para esta Casa Legislativa".
APROVADO.
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
4
-
PROJETO DE LEI Nº 6.871/10
- do Sr. Carlos Zarattini - que "dispõe
sobre o limite de horário para o término de competições esportivas
realizadas em estádios, e dá outras providências". (Apensados: PL
7195/2010 e PL 330/2011) RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA. PARECER: pela
rejeição deste, dos denºs 7195/2010 e 330/2011, apensados, e da Emenda
apresentada na Comissão de Turismo e Desporto.
Vista ao Deputado Valadares Filho, em
14/05/2014.
RETIRADO DE PAUTA POR APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE AUTORIA DO RELATOR.
5
-
PROJETO DE LEI Nº 1.548/11
- do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento".
EXPLICACAO DA EMENTA: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball.
RELATOR: Deputado DELEGADO PROTÓGENES.
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE PAUTA POR APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE AUTORIA DO RELATOR.
E,
para constar, eu ______________________, Ana Cristina Oliveira, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Damião Feliciano ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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