CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 de maio de 2014.

Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Damião Feliciano - Presidente; Romário - Vice-Presidente; Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Bez, Fabio Reis, Jô Moraes, Marllos Sampaio, Pedro Chaves, Rodrigo Bethlem, Rubens Bueno e Valadares Filho - Titulares; André Figueiredo, Arnaldo Jordy, Delegado Protógenes, Flávia Morais, José Rocha, Renzo Braz, Roberto Santiago e Vicente Candido - Suplentes. Compareceu também a Deputada Mara Gabrilli, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Cida Borghetti, Marcelo Matos, Paulo Pimenta e Silvio Torres. ABERTURA: Havendo número regimental, o deputado Arnon Bezerra, presidindo a reunião, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da reunião ordinária deliberativa, realizada no dia 14 de maio de 2014. A deputada Jô Moraes solicitou a dispensa da leitura da ata.  Em votação, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 41/14 - da Sra. Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre "aperfeiçoamento do controle do doping no Brasil "". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 42/14 - do Sr. Valadares Filho - que "solicita a realização de audiência pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação, para discutir quais são os limites entre a aprendizagem e a exploração do trabalho infantil artístico e esportivo". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 43/14 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão do Esporte para realizar visita técnica a três países que realizaram as olimpíadas, por exemplo, (Pequim, Londres, Atenas) com ônus para esta Casa Legislativa". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 6.871/10 - do Sr. Carlos Zarattini - que "dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências". (Apensados: PL 7195/2010 e PL 330/2011) RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA. PARECER: pela rejeição deste, dos denºs 7195/2010 e 330/2011, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão de Turismo e Desporto. Vista ao Deputado Valadares Filho, em 14/05/2014. RETIRADO DE PAUTA POR APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE AUTORIA DO RELATOR. 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.548/11 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento". EXPLICACAO DA EMENTA: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball. RELATOR: Deputado DELEGADO PROTÓGENES. PARECER: pela aprovação deste. RETIRADO DE PAUTA POR APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE AUTORIA DO RELATOR. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Damião Feliciano ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.