CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA

REALIZADA EM 28 de maio de 2014.

Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Damião Feliciano - Presidente; Romário - Vice-Presidente; Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Bez, Fabio Reis, Jô Moraes, Marllos Sampaio, Pedro Chaves, Rodrigo Bethlem, Rubens Bueno e Valadares Filho - Titulares; André Figueiredo, Arnaldo Jordy, Delegado Protógenes, Flávia Morais, José Rocha, Renzo Braz, Roberto Santiago e Vicente Candido - Suplentes. Compareceu também a Deputada Mara Gabrilli, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Cida Borghetti, Marcelo Matos, Paulo Pimenta e Silvio Torres. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a Mesa os senhores Marcos Vinícius Freire, representante do Comitê Olímpico Brasileiro; Sr. Stefano Arnhold, Presidente da Confederação Brasileira de Deportos na Neve; Sr. Mizael Conrado, Vice-Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro; Sra. Georgette Vidor Melo, Secretária Municipal da Pessoa com Defiência; Sr Antonio Marttos, Médico, os quais prestaram informações sobre o apoio que está sendo oferecido à atleta Laís Souza, em atenção ao Requerimento nº . 23 de 2014, de autoria do deputado Rubens Bueno,  do deputado Romário e da deputada Mara Gabrilli. Após a exposição dos convidados, assumiu a presidência da Mesa o deputado Arnon Bezerra. O Sr. Marcos Vinícius Freire discorreu sobre o apoio à atleta Laís Souza e declarou que Comitê Olímpico Brasileiro (COB) vem buscando apoio de várias formas para ajudar na campanha de financiamento dos gastos de Laís, além dos incentivos já repassados pelo comitê. Ele afirmou que a mudança na legislação é o primeiro passo para amparar os atletas brasileiros. O presidente da Confederação de Deportos da Neve (CBDN), Stefano Arnhold reconheceu que faltam informações que auxiliem os atletas em casos de acidentes, e que somente uma discussão ampla ajudará no aprimoramento da legislação para que se possa definir que tipo de seguro deve ser criado para proteger os atletas. O médico Antônio Marttos, do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), que está acompanhando o tratamento de Laís explicou que, no tratamento, uma das esperanças da atleta é a aplicação de célultas-tronco, na médula, o que poderia ajudar no processo de recuperação, viabilizando algum tipo de movimento nos braços. Segundo o Dr. Marttos, a equipe médica, com a ajuda do Consulado Brasileiro em Miami, está atuando junto à FDA para que ela seja eleita para o tratamento. O vice-presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Mizael Conrado, sugeriu a criação de um fundo controlado pelo Ministério da Saúde, para auxiliar os atletas de acidente, além de um seguro de vida obrigatório e de ampla cobertura. A Sra. Georgette Vidor Melo discorreu sobre a carreira da atleta Laís Souza, desde a fase inicial de treinamento e sobre sua dedicação à carreira. Também enfatizou a necessidade de mudanças na legislação para a proteção dos atletas. A deputada Mara Gabrilli expôs que a grande maioria dos atletas dedica-se exclusivamente ao esporte e quando terminam a carreira ficam desamparados. Comentou que a mudança na legislação trará uma segurança aos atletas profissionais e não-profissionais. Explanou sobre o projeto que pretende apresentar, o qual está em fase de execução que tem como objetivo  proteger os atletas, com relação a beneficios da Seguridade Social e da Previdência. Inquiriram os convidados os deputados Damião Feliciano, Arnon Bezerra, Mara Gabrilli, José Rocha, Delegado Protógenes e Jô Moraes. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Damião Feliciano ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.