CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE TURISMO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME DIVERSAS MATÉRIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA.
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dez horas e vinte e sete minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e quatorze, no Auditório Otávio Mendonça da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Pará (OAB/PA), reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. Compareceram os Deputados: Erika Kokay (Presidenta), Liliam Sá (Relatora) e Arnaldo Jordy – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados: Antônia Lúcia, Dalva Figueiredo, Fátima Bezerra, Geraldo Resende, Gorete Pereira, Iracema Portella, Jean Wyllys, João Ananias, João Campos, José Linhares, Keiko Ota, Lourival Mendes, Luiz Couto, Mandetta, Marco Tebaldi, Marllos Sampaio, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ronaldo Benedet e Sandra Rosado. Justificaram a ausência os Deputados José Linhares e Sandra Rosado. ORDEM DO DIA: Audiência Pública sobre o tema: Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A Presidenta, Deputada Erika Kokay, agradeceu ao Presidente da OAB-PA, Dr. Jarbas Vasconcelos do Carmo, por ter concedido os recursos humanos e materiais necessários para o funcionamento da presente reunião. Logo após, a Presidenta concedeu a palavra à Deputada Liliam Sá (Relatora desta CPI) e ao Deputado Arnaldo Jordy (Membro desta CPI). Em seguida, a Presidenta passou a palavra aos convidados. PARTICIPANTES: Desembargadora ODETE DA SILVA CARVALHO, representante da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; Promotora de Justiça LEANE BARROS FIUZA DE MELLO, representante do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Titular da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Pará; ANELYSE SANTOS DE FREITAS, Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Direitos Humanos de Belém-PA; RICARDO WASHINGTON MORAES DE MELO, Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da OAB/PA; JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT, Coordenador Geral do PRO PAZ; EUGÊNIA SANDRA PEREIRA DA FONSECA, Coordenadora de Serviços Integrados pela Paz/PRO PAZ; Delegada SIMONE EDORON MACHADO ARAÚJO, Diretora de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil do Estado do Pará – DAV; MARIA DE NAZARÉ SÁ DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará; Deputado CARLOS BORDALO, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará; FÁBIO SERGIO PAIXÃO ALMEIDA, Coordenador Geral dos Conselhos Tutelares de Belém-PA; REGINALDO REIS GOMES, Presidente da Associação de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares dos Municípios Paraenses. Findos os debates, a Presidenta fez breves considerações, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às treze horas e sete minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu _______________, Francisco de Assis Diniz - Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão ______________________, Deputada Erika Kokay. x-x-x-x-x-x-x-x