Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e quatorze, reuniram-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI e a Comissão de Cultura - CCULT, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. A lista de presença da CCTCI acusou o comparecimento dos Deputados Júlio Campos - Vice-Presidente; Arolde de Oliveira, Bilac Pinto, Chico das Verduras, Luciana Santos, Marçal Filho, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Newton Lima e Sandro Alex - Titulares; Antônia Lúcia, Duarte Nogueira, Izalci e Paulo Foletto – Suplentes. A Lista de presença da Comissão de Cultura acusou o comparecimento dos Deputados Cida Borghetti, Fátima Bezerra, Jean Wyllys, Onofre Santo Agostini, Raul Henry, Stepan Nercessian e Tiririca. Compareceu também o Deputado Vicente Candido, como não membro. Deixaram de comparecer na CCTCI os Deputados Abelardo Camarinha, Ariosto Holanda, Benjamin Maranhão, Beto Mansur, Bonifácio de Andrada, Bruno Araújo, Camilo Cola, Dr. Adilson Soares, Eduardo Gomes, Henrique Oliveira, Iara Bernardi, Jorge Bittar, Jorge Tadeu Mudalen, Luiza Erundina, Miriquinho Batista, Paulo Bornhausen, Ratinho Junior, Ricardo Tripoli, Rodrigo Garcia, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Sabino Castelo Branco, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Silas Câmara, Thiago Peixoto, Wladimir Costa, Wolney Queiroz e Zezéu Ribeiro. Deixaram de comparecer na CCULT os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Evandro Milhomen, Gabriel Chalita, Magela, Paulão, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Raimundo Gomes de Matos, Rose de Freitas e Wladimir Costa. A reunião foi transmitida pela internet e os arquivos de áudio e vídeo foram gravados e disponibilizados na página da Comissão. ABERTURA: A senhora Deputada Luciana Santos assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública com a participação da Comissão de Cultura, destinada a discutir “O setor de jogos eletrônicos no Brasil”. Audiência prevista no Requerimento nº 307/2014 (CCTCI), de autoria da Deputada Luciana Santos e Requerimento nº 75/2014 (CCULT), de autoria das Deputadas Luciana Santos e Alice Portugal. A Presidente resolveu dividir os trabalhos em duas Mesas. Para compor a 1ª Mesa,  convidou os expositores: o senhor Pedro Menezes - Gestor da Coordenação-geral de Serviços e Programas de Computador da Secretaria de Política de Informática, representando o Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, senhor Clelio Campolina Diniz; a senhora Georgia Haddad Nicolau - Diretora de Empreendedorismo, Gestão e Inovação e o senhor José Murilo Costa Carvalho Junior - Coordenador-geral de Cultura Digital da Secretaria de Políticas Culturais, vieram representando o senhor Marcos André Rodrigues de Carvalho, Secretário de Economia Criativa do Ministério da Cultura; o senhor James Görgen - Assessor Especial do Ministro e responsável pela área de conteúdos digitais criativos, representando o senhor José Gustavo Sampaio Gontijo - Diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; o senhor Manoel Antônio dos Santos - Diretor Jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), representando o senhor Jorge Sukarie - Presidente da Associação; e o senhor Juliano Prado -  Administrador de empresas e criador do Game da Galinha Pintadinha. O senhor Luís Mário Luchetta - Presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO) justificou a ausência e encaminharia como representante o senhor Marco Túlio Chaparro, que não pode comparecer. Os representantes dos ministérios foram unânimes quanto à necessidade de maior atuação do Governo neste setor que representa uma importante parcela da economia mundial. O senhor Juliano Prado fez comentários sobre o setor, tratando principalmente sobre os aspectos do mercado. Após as exposições dos convidados da 1ª Mesa, a Presidente agradeceu a presença e convidou os outros participantes para comporem a 2ª Mesa, os senhores: Moacyr Avelino Alves Junior - Presidente da Associação Comercial, Industrial e Cultural de Games (Acigames); Francisco Saboya - Diretor-presidente do Porto Digital (Parque Tecnológico de Tecnologia da Informação e Comunicação e Economia Criativa); Ricardo Lopes Costa - Presidente da Funifier Gamification Brasil; e Manoel Antonio dos Santos – Diretor Jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), que veio como representante do Presidente da Associação, o senhor Jorge Sukarie. Os expositores foram unânimes em relação ao setor no que diz respeito à carga tributária, leis trabalhistas e perda de recursos humanos para outros países. Em seguida, o senhor Deputado Jean Wyllys fez questionamentos quanto à ausência de outros ministérios que estariam envolvidos no tema da audiência pública. Fez também uma pergunta ao senhor Juliano Prado, sobre quais os critérios adotados para manutenção de um jogo na mídia. Logo em seguida, o senhor Juliano Prado respondeu ao questionamento. Em seguida, a Senhora Deputada Luciana Santos abriu palavra a dois ouvintes da plateia. Na fase de considerações finais, usaram da palavra os senhores convidados Pedro Menezes, James Görgen, José Murilo Costa Carvalho Junior, Ricardo Lopes Costa, Moacyr Avelino Alves Junior, Manoel Antonio dos Santos e Juliano Prado; um representante da plateia também usou da palavra. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos dezessete horas e cinquenta e nove minutos.  E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela autora do requerimento, Deputada Luciana Santos______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.