CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 27 de maio de 2014.

                           Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Assis Carvalho, Darcísio Perondi, Dr. Rosinha, Geraldo Resende, João Ananias, Marcus Pestana e Rosane Ferreira - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Cida Borghetti, Danilo Forte, Eduardo Barbosa, Gorete Pereira, João Dado, Paulo Foletto, Raimundo Gomes de Matos e Ságuas Moraes - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Ubiali, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Benedita da Silva, Colbert Martins, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Ronaldo Caiado, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Antônio Brito, Primeiro Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 524, de 2014, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para "Discutir a situação da pediatria no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e Saúde Complementar.", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Tatiana Coimbra, Coordenadora Adjunta de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde; Teófilo José Machado Rodrigues, Gerente Geral de Regulação Assistencial da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; José Cechin, Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAÚDE; e Eduardo da Silva Vaz, Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria.  Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Primeiro Vice-Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Primeiro Vice-Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Primeiro Vice-Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Ságuas Moraes e Rosane Ferreira.  ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e quatro minutos, o Senhor Deputado Antônio Brito, Primeiro Vice-Presidente, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para o Seminário conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a realizar-se amanhã, às dez horas, neste mesmo Plenário, para "Discutir sobre os artigos 17 (apoio a atividades alternativas economicamente viáveis) e 18 (proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas) da Convenção - Quadro para o controle do Tabaco"; e Reunião Ordinária de Audiência  Pública conjunta com a Comissão de Cultura, a realizar-se também amanhã, dia vinte e oito de maios, às onze horas, no Plenário Oito, para "Discutir sobre o acesso a medicamentos não comercializados no Brasil pela ausência de autorização da ANVISA". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando  o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu _________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Senhor Deputado Amauri Teixeira, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.