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Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Assis Carvalho, Darcísio Perondi, Dr. Rosinha,
Geraldo Resende, João Ananias, Marcus Pestana e Rosane Ferreira -
Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Cida Borghetti, Danilo Forte, Eduardo
Barbosa, Gorete Pereira, João Dado, Paulo Foletto, Raimundo Gomes de Matos
e Ságuas Moraes - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Ubiali, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Benedita
da Silva, Colbert Martins, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eleuses
Paiva, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Jhonatan de Jesus, José
Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Nilda Gondim,
Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Ronaldo Caiado, Rosinha da
Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca
Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor
Deputado Antônio Brito, Primeiro Vice-Presidente, declarou abertos os
trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do
Requerimento nº 524, de 2014, de sua autoria,
aprovado por esta Comissão, para "Discutir a situação da pediatria no âmbito
do Sistema Único de Saúde - SUS e Saúde Complementar.",
tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Tatiana Coimbra,
Coordenadora Adjunta de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do
Ministério da Saúde; Teófilo José Machado Rodrigues, Gerente Geral de
Regulação Assistencial da Diretoria
de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; José Cechin, Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAÚDE; e Eduardo da Silva Vaz, Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Dando andamento aos
trabalhos, o Senhor Primeiro Vice-Presidente solicitou aos(às)
convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da
Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer
sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser
aparteados(as) e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente
sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo
prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar
quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Primeiro Vice-Presidente passou
a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas exposições. Após
os esclarecimentos solicitados, o Senhor Primeiro Vice-Presidente passou a
palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações
finais. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Ságuas
Moraes
e Rosane Ferreira. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e
quatro minutos, o Senhor Deputado Antônio Brito, Primeiro
Vice-Presidente, declarou encerrada a presente reunião
antes convocando os(as) membros da Comissão para o Seminário conjunto
com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural a realizar-se amanhã, às dez horas, neste mesmo Plenário, para
"Discutir sobre os artigos 17 (apoio a atividades alternativas
economicamente viáveis) e 18 (proteção ao meio ambiente e à saúde das
pessoas) da Convenção - Quadro para o controle do Tabaco";
e Reunião Ordinária de Audiência Pública
conjunta com a Comissão de Cultura, a realizar-se também
amanhã, dia vinte e oito de maios, às onze horas, no Plenário Oito, para
"Discutir sobre o acesso a medicamentos não comercializados no
Brasil pela ausência de autorização da ANVISA".
O inteiro teor desta reunião foi gravado
passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo
documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu _________________, Rubens
Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente Senhor Deputado Amauri Teixeira,
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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