Às quinze horas e dois minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Alberto Filho e Erika Kokay. Registraram presença os Alberto Filho e Roberto Britto - Vice-Presidentes; Paulo Foletto - Titular; Erika Kokay e Junji Abe – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Eurico Júnior, Fábio Souto, Flaviano Melo, Helcio Silva, José Nunes, Júnior Coimbra, Leopoldo Meyer, Magda Mofatto, Magela, Sérgio Moraes e Zé Geraldo. Justificou a ausência o Deputado Mauro Lopes. ABERTURA: O Deputado Alberto Filho declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião foi convocada para a realização de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, nº 144 de 2014, de autoria da Deputada Erika Kokay, para “Debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCUB), lei que deverá orientar a população e o poder público com diretrizes de uso, ocupação e desenvolvimento de ações para o resguardo dos princípios fundamentais do plano urbanístico de Brasília”. A Deputada Erika Kokay assumiu a Presidência e convidou para compor a mesa o Senhor Rômulo Andrade de Oliveira, Subsecretário de Planejamento Urbano da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (SEDHAB); a Senhora Rejane Jung Vianna, Diretora de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília da SEDHAB; o Senhor Benny Schvarsberg, representante da Universidade de Brasília no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (CONPLAN); o Senhor Thiago Teixeira Andrade, representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil no CONPLAN e o Senhor Alberto Alves de Faria, representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal no CONPLAN. A Deputada Erika Kokay fez as suas considerações iniciais acerca do tema. Em seguida, os convidados fizeram suas exposições. Foi registrada a presença da Senhora Giselle Chalub Martins, representante da Presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O debate foi aberto para o público. Pronunciaram-se o Senhor Paulo Vidal, representante da Marinha do Brasil; o Senhor Carlos Limaverde, professor e arquiteto; o Senhor Luiz Rios, representante do Fórum ONG’s no CONAM-DF, CRH-DF e CBHRP; o Senhor Antonio Eustaquio Santos, arquiteto e urbanista; o Senhor Armando Ollaik, representante do Conselho Comunitário da Asa Sul e a Senhora Giselle Chalub. Em seguida, a Presidente em Exercício concedeu a palavra aos Senhores Rômulo Andrade, Benny Schvarsberg e Thiago Teixeira para as suas considerações finais. A Deputada Erika Kokay também se pronunciou e esclareceu que encaminharia ao Governo do Distrito Federal uma sugestão para que se retire a Proposta de PPCUB da Câmara Legislativa do Distrito Federal. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e demais presentes e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Hérica Pimentel Brito de Souza __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Deputada Erika Kokay ___________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x - x