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Às dezesseis horas e vinte minutos do dia vinte de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6170, de 2013, do Sr. Silas Câmara, que "regulamenta as atividades de operador de Marketing Multinível no Brasil" e apensados, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Roberto de Lucena - Presidente; Pastor Eurico - Vice-Presidente; Lourival Mendes - Relator; Antônia Lúcia, Jesus Rodrigues, João Arruda, João Campos, Onofre Santo Agostini, Policarpo e Wilson Filho - Titulares; Ângelo Agnolin e Reinaldo Azambuja - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Efraim Filho, Felipe Bornier, Hugo Motta, Luiz Carlos, Marcelo Matos, Perpétua Almeida, Renan Filho e Renato Molling.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente
declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata
da 5ª reunião, realizada no dia oito de maio de dois mil e
quatorze. A pedido do Deputado Pastor Eurico, a leitura da Ata foi
dispensada. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada sem
restrições. EXPEDIENTE: O Presidente informou que, por decisão
do Presidente da Câmara, a Comissão passou a se denominar
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto
de Lei nº 6170, de 2013, do Sr. Silas Câmara, que "regulamenta as
atividades de operador de Marketing Multinível no Brasil" e apensados, em
virtude do deferimento do pedido de tramitação conjunta para
todos os projetos que tratam de marketing multinível. ORDEM
DO DIA: Relato da viagem à Washington-DC e à Ottawa, pelos Deputados
Pastor Eurico, Luiz Carlos e pelo Consultor Milso de Andrade.
Anunciada a Ordem do Dia, o Presidente esclareceu o objetivo da missão internacional e ofereceu a palavra aos membros
da comitiva para relatarem as contribuições colhidas nas instituições visitadas. Usaram
da palavra o Deputado Pastor Eurico e o Consultor
Legislativo Milso de Andrade. O Relator agradeceu as contribuições e solicitou
dos participantes um relatório das atividades da viagem para
que pudesse analisá-lo e incluí-lo em seu Parecer, sendo deferido
pelo Presidente. Em seguida, o Deputado Pastor Eurico solicitou que a Comissão
fizesse uma moção de louvor e reconhecimento às Embaixadas Brasileiras
no Canadá e nos Estados Unidos, bem como ao
Itamaraty pelo apoio prestado à comitiva durante a viagem, tendo sido acolhida pelo
Colegiado. ENCERRAMENTO:
Às dezessete horas e dez
minutos, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, antes
convocou reunião ordinária para a terça-feira seguinte, dia vinte e sete
de maio, às quatorze horas e trinta minutos,
para apresentação do relatório da
viagem à Washington-DC e à Ottawa. E, para constar, eu ___________, Eveline de Carvalho Alminta, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata. O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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