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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
MINAS E ENERGIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO – EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2014
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Às
onze horas e dezessete minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e
quatorze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no
Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados Geraldo Thadeu – Presidente; Marcos Montes e Ronaldo Benedet –
Vice-Presidentes; Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Cleber Verde, Dudimar
Paxiuba, Fernando Coelho Filho, Fernando Ferro, Fernando Torres, Giovani
Cherini, Hermes Parcianello, João Carlos Bacelar, José Aníbal, José Otávio
Germano, José Rocha, Luiz Otavio, Luiz Sérgio, Osmar Júnior, Rodrigo de
Castro, Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves – Titulares; Alexandre Toledo,
Domingos Sávio, Edio Lopes, Eduardo Gomes, Eduardo Sciarra, Eliene Lima,
Gorete Pereira, João Leão, Jose Stédile, Lelo Coimbra, Mário Negromonte,
Missionário José Olimpio, Nelson Meurer, Nilson Leitão, Paulão, Paulo
Magalhães, Washington Reis e Weliton Prado – Suplentes. Deixaram de
comparecer os Deputados Davi Alcolumbre, Dimas Fabiano, Elcione Barbalho,
Gabriel Guimarães, Luiz Alberto, Luiz Argôlo, Paulo Abi-Ackel, Rose de
Freitas e Vander Loubet. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou
aberta a Reunião
Extraordinária de Audiência
Pública, para debater a situação da indústria do alumínio no Brasil, em
atendimento ao Requerimento nº 337/2014, de sua autoria, com a
participação dos Senhores Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento
e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; José
Fernando Coura, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM;
Adjarma
Azevedo, Presidente-Executivo da Associação Brasileira do Alumínio – ABAL;
Alberto Fabrini, Presidente da Hydro Brasil; e Ademir Angelino, Presidente
do Sindicato dos Metalúrgicos de Poços de Caldas e Região – Sindmetal, aos
quais convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. Em seguida,
o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e informou
acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em
curso, tendo discorrido, logo após, sobre a importância da realização
desta Audiência Pública. Ato contínuo, o Senhor Presidente concedeu a
palavra, subsequentemente, aos Senhores Adjarma Azevedo, José Fernando
Coura, Alberto Fabrini, Ademir Angelino e Altino Ventura Filho, que
procederam às respectivas explanações. Nesse ínterim, o Senhor Presidente
registrou a presença dos Vereadores Carlinhos, Waldemar e Padre
Waldemilson, da cidade de Alfenas, Minas Gerais, bem como do Vereador
Vagner Tarcísio de Moraes, Presidente da Câmara Municipal de Alfenas, e do
Senhor Luiz Marcos Leite Moraes, Secretário de Planejamento e Governo da
Prefeitura de Alfenas, a quem cumprimentou e convidou a comparecer, no
próximo dia quinze de junho, à Sessão Solene a realizar-se no Plenário da
Casa, em homenagem aos cem anos da Universidade Federal de Alfenas. O
Deputado Arnaldo Jardim colheu o ensejo para também saudar o Vereador
Douglas Aguiar de Carvalho, da cidade de Serrana, São Paulo, presente na
Reunião. Na sequência, o Senhor Presidente manifestou-se, na condição de
Autor da Proposição que havia dado origem à presente Reunião, tendo, logo
após, concedido a palavra aos deputados inscritos para o debate – Fernando
Ferro, Rodrigo de Castro, Weliton Prado e Arnaldo Jardim. Encerrada a
discussão, o Senhor Presidente devolveu a palavra aos expositores
convidados, que procederam às respectivas considerações finais. O Senhor
Presidente comunicou que solicitaria a elaboração de estudo baseado nas
exposições realizadas, para encaminhamento ao Ministério da Indústria e
Comércio, ao Ministério de Minas e Energia e à Casa Civil. O Senhor
Presidente, então, agradeceu a presença dos preletores convidados por sua
importante contribuição para o debate, bem como a dos membros, autoridades
e demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em
questão. ENCERRAMENTO:
nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a
Audiência Pública às quatorze horas e seis minutos, antes tendo anunciado
a realização de reunião deliberativa e de audiência pública agendadas para
a próxima quarta-feira, neste Plenário. E, para constar, eu,
____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a
presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor
Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.
________________________ Deputado Geraldo Thadeu,
Presidente. |