CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO – EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2014

 

Às onze horas e dezessete minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Geraldo Thadeu – Presidente; Marcos Montes e Ronaldo Benedet – Vice-Presidentes; Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Cleber Verde, Dudimar Paxiuba, Fernando Coelho Filho, Fernando Ferro, Fernando Torres, Giovani Cherini, Hermes Parcianello, João Carlos Bacelar, José Aníbal, José Otávio Germano, José Rocha, Luiz Otavio, Luiz Sérgio, Osmar Júnior, Rodrigo de Castro, Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves – Titulares; Alexandre Toledo, Domingos Sávio, Edio Lopes, Eduardo Gomes, Eduardo Sciarra, Eliene Lima, Gorete Pereira, João Leão, Jose Stédile, Lelo Coimbra, Mário Negromonte, Missionário José Olimpio, Nelson Meurer, Nilson Leitão, Paulão, Paulo Magalhães, Washington Reis e Weliton Prado – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Davi Alcolumbre, Dimas Fabiano, Elcione Barbalho, Gabriel Guimarães, Luiz Alberto, Luiz Argôlo, Paulo Abi-Ackel, Rose de Freitas e Vander Loubet. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para debater a situação da indústria do alumínio no Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 337/2014, de sua autoria, com a participação dos Senhores Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; José Fernando Coura, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM; Adjarma Azevedo, Presidente-Executivo da Associação Brasileira do Alumínio – ABAL; Alberto Fabrini, Presidente da Hydro Brasil; e Ademir Angelino, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Poços de Caldas e Região – Sindmetal, aos quais convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e informou acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, tendo discorrido, logo após, sobre a importância da realização desta Audiência Pública. Ato contínuo, o Senhor Presidente concedeu a palavra, subsequentemente, aos Senhores Adjarma Azevedo, José Fernando Coura, Alberto Fabrini, Ademir Angelino e Altino Ventura Filho, que procederam às respectivas explanações. Nesse ínterim, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Carlinhos, Waldemar e Padre Waldemilson, da cidade de Alfenas, Minas Gerais, bem como do Vereador Vagner Tarcísio de Moraes, Presidente da Câmara Municipal de Alfenas, e do Senhor Luiz Marcos Leite Moraes, Secretário de Planejamento e Governo da Prefeitura de Alfenas, a quem cumprimentou e convidou a comparecer, no próximo dia quinze de junho, à Sessão Solene a realizar-se no Plenário da Casa, em homenagem aos cem anos da Universidade Federal de Alfenas. O Deputado Arnaldo Jardim colheu o ensejo para também saudar o Vereador Douglas Aguiar de Carvalho, da cidade de Serrana, São Paulo, presente na Reunião. Na sequência, o Senhor Presidente manifestou-se, na condição de Autor da Proposição que havia dado origem à presente Reunião, tendo, logo após, concedido a palavra aos deputados inscritos para o debate – Fernando Ferro, Rodrigo de Castro, Weliton Prado e Arnaldo Jardim. Encerrada a discussão, o Senhor Presidente devolveu a palavra aos expositores convidados, que procederam às respectivas considerações finais. O Senhor Presidente comunicou que solicitaria a elaboração de estudo baseado nas exposições realizadas, para encaminhamento ao Ministério da Indústria e Comércio, ao Ministério de Minas e Energia e à Casa Civil. O Senhor Presidente, então, agradeceu a presença dos preletores convidados por sua importante contribuição para o debate, bem como a dos membros, autoridades e demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Audiência Pública às quatorze horas e seis minutos, antes tendo anunciado a realização de reunião deliberativa e de audiência pública agendadas para a próxima quarta-feira, neste Plenário. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Geraldo Thadeu, Presidente.