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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2014.
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Às onze horas e dezessete minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Eduardo Barbosa – Presidente; Hugo Napoleão e Alfredo Sirkis – Vice-Presidentes; André Zacharow, Antonio Carlos Mendes Thame, Aracely de Paula, Carlos Sampaio, Carlos Zarattini, Emanuel Fernandes, George Hilton, Henrique Fontana, Íris de Araújo, Ivan Valente, Janete Rocha Pietá, Jefferson Campos, João Dado, José Chaves, Josias Gomes, Major Fábio, Marco Maia, Nelson Marquezelli, Roberto de Lucena, Urzeni Rocha e Vieira da Cunha – Titulares; Adrian, Alexandre Leite, Arnon Bezerra, Benedita da Silva, Cida Borghetti, Devanir Ribeiro, Dr. Rosinha, Iara Bernardi, Izalci, Jair Bolsonaro, João Ananias, Luiz Carlos Hauly, Rubens Bueno, Stefano Aguiar e Vanderlei Siraque – Suplentes. Compareceu também o Deputado Chico Alencar, como não-membro. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Almeida Lima, Carlos Alberto Leréia, César Halum, Claudio Cajado, Duarte Nogueira, Jaqueline Roriz, Perpétua Almeida e Raul Lima. ABERTURA: O Presidente deu início à Reunião Ordinária de Audiência Pública, com o objetivo de avaliar a atuação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na Venezuela, em decorrência da aprovação do Requerimento nº 424/14-CREDN, de autoria do Deputado Duarte Nogueira, convidando a compor a Mesa o Senhor Sergei Suarez Dillon Soares, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Senhor Pedro Silva Barros, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em Missão na Venezuela desde 7 de setembro de 2010. O Presidente concedeu a palavra ao Senhor Sergei Suarez Dillon Soares, que esclareceu que a missão do IPEA na Venezuela decorria de entendimento entre os então presidentes Hugo Chávez e Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião ocorrida em Caracas, em 29 de outubro de 2009, oportunidade em que se decidira pelo envio de técnicos do Ipea à Venezuela a fim de facilitar o intercâmbio de informações e experiências na busca do incremento da cooperação bilateral em áreas como transportes, migração e indústria petrolífera. Em 12 de setembro de 2010, portaria do Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, pasta então ocupada pelo Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, cedera o servidor Pedro Silva Barros para desempenho de missão transitória e administrativa na Venezuela e uma servidora do Ipea para missão em Angola, iniciativa esta que acabou não se concretizando. O programa de pesquisa do Ipea na Venezuela, que chegara a contar com 8 bolsistas, vinha sendo renovado anualmente, até aquele momento, por 4 anos, com a produção de mais de 20 publicações sobre cooperação bilateral em diversos campos, havendo cumprido suas metas, razão pela qual a missão transitória do servidor se extinguiria em agosto do presente ano. Em seguida, expôs suas considerações o Senhor Pedro Silva Barros, que apresentou um histórico das relações bilaterais Brasil-Venezuela, com ênfase nas iniciativas políticas ocorridas a partir da assinatura do Protocolo de La Guzmania e no aprofundamento dos enlaces comerciais e econômicos, colocando em perspectiva a importância da Venezuela para o Brasil, dada a fronteira de 1492 quilômetros e a posição daquele país como detentor de uma das maiores reservas comprovadas de hidrocarbonetos do mundo, em torno de 300 bilhões de barris de petróleo. Em 2005, fora firmada uma aliança estratégica entre os dois países, o que possibilitou um aumento da cooperação bilateral institucional, que, além da presença da Embaixada brasileira na Venezuela, inclusive com aditância das três Forças, contava com representação da Caixa Econômica Federal, da Embrapa, da Agência Brasileira de Inteligência e da Polícia Federal, além da missão temporária do Ipea. Em 2010, foi firmado convênio entre o Ipea e instituições de pesquisa venezuelanas com vistas a desenvolver um plano de trabalho para estudos a respeito da integração do Norte do Brasil com o Sul da Venezuela. Expôs a importância da produção técnico-científica sobre as fronteiras setentrionais da América do Sul, inclusive a integração social, produtiva e de infraestrutura entre Brasil e Venezuela, e colocou-se à disposição para maiores esclarecimentos sobre a produção bibliográfica e a atuação da missão do Ipea na Venezuela. Tratou também da repercussão política de suas declarações em veículos de comunicação, reputando-as como manifestações pessoais. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra aos Deputados inscritos. Fizeram suas perguntas e considerações os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Ivan Valente, Carlos Zarattini, Emanuel Fernandes, Alfredo Sirkis, Dr. Rosinha. Em sequência, o Presidente cedeu a palavra aos convidados, que atenderam e responderam as perguntas formuladas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Eduardo Barbosa agradeceu a presença dos convidados e dos senhores parlamentares e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Barbosa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- |