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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DEBATER A REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 20 de maio de 2014.
(Instalação da Comissão e Eleição do Presidente )
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Às
quinze horas e vinte e seis
minutos do dia vinte de maio de dois mil e quatorze, por convocação do
Presidente da Câmara, reuniram-se no Anexo II, Plenário 16 da Câmara
dos Deputados, os Deputados Andre Moura, Antônio Carlos Mendes Thame, Arnaldo
Faria de Sá, Arnaldo Jordy, Dilceu Sperafico, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo
César, Eleuses Paiva, Geraldo Resende, Giovanni Queiroz, Newton Lima,
Osmar Terra, Renato Molling e Ronaldo Caiado - Titulares; Arnon Bezerra, Félix Mendonça Júnior e Guilherme Campos - Suplentes para instalação Comissão Especial destinada a debater a redução dos impostos sobre os medicamentos. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Alice Portugal, Dr. Grilo, Luiz Carlos Hauly, Paulo Pimenta e Sibá Machado. Assumiu a presidência dos trabalhos, nos termos do art. 39, § 1º, o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos
e procedeu à leitura do Ato de Constituição da Comissão, proclamando, ao
final, instalada a Comissão. ORDEM DO DIA: Em seguida, informou
aos membros quanto os procedimentos a serem adotados durante o
processo eleitoral e anunciou que a votação seria apenas para Presidente.
Esclareceu que, oportunamente, feitas as indicações das
lideranças, seria marcada a eleição para os demais cargos da Mesa. Para Presidente,
Deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS). Dando prosseguimento, o Presidente convidou o
Deputado Arnon Bezerra para auxiliá-lo no processo de votação,
que passou à chamada nominal dos membros da
Comissão. Encerrada a votação, o Presidente anunciou a coincidência do
número de votantes e de sobrecartas: treze. Passou-se à apuração dos
votos. Ato contínuo, o Presidente anunciou o resultado, declarando eleito,
com treze votos válidos, o Deputado Darcísio Perondi para Presidente. O Deputado Arnaldo Faria
de Sá convidou o Sr. Deputado eleito a assumir a
presidência, declarando-o empossado. Já na condução dos trabalhos o Deputado
Darcísio Perondi agradeceu a todos e em seguida, passou
a palavra ao Relator, Deputado Rogério Carvalho que fez uma proposta de plano
de trabalho. Usaram, também, da palavra os
Deputados Giovanni Queiroz e Dr. Paulo César. ENCERRAMENTO:
Às dezesseis horas e
treze minutos, nada mais havendo a tratar, o Presidente
encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para
terça-feira, dia vinte e sete de maio, às quatorze horas e trinta minutos
para eleição dos Vice Presidentes e deliberação de requerimentos. E,
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