CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DEBATER A REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 20 de maio de 2014.

(Instalação da Comissão e Eleição do Presidente )

Às quinze horas e vinte e seis minutos do dia vinte de maio de dois mil e quatorze,  por convocação do Presidente da Câmara, reuniram-se no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados,  os Deputados Andre Moura, Antônio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Arnaldo Jordy, Dilceu Sperafico, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Geraldo Resende, Giovanni Queiroz, Newton Lima, Osmar Terra, Renato Molling e Ronaldo Caiado - Titulares; Arnon Bezerra, Félix Mendonça Júnior e Guilherme Campos - Suplentes para instalação Comissão Especial destinada a debater a redução dos impostos sobre os medicamentos. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Alice Portugal, Dr. Grilo, Luiz Carlos Hauly, Paulo Pimenta e Sibá Machado. Assumiu a presidência dos trabalhos, nos termos do art. 39, § 1º, o Deputado Arnaldo Faria de Sá. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e procedeu à leitura do Ato de Constituição da Comissão, proclamando, ao final, instalada a Comissão. ORDEM DO DIA: Em seguida, informou aos membros quanto os procedimentos a serem adotados durante  o processo eleitoral e anunciou que a votação seria apenas para Presidente. Esclareceu que, oportunamente, feitas  as indicações das lideranças, seria marcada a eleição para os demais cargos da Mesa. Para Presidente, Deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS). Dando prosseguimento, o Presidente convidou o Deputado Arnon Bezerra para auxiliá-lo no processo de votação, que passou à chamada nominal dos membros da Comissão. Encerrada a votação, o Presidente anunciou a coincidência do número de votantes e de sobrecartas: treze. Passou-se à apuração dos votos. Ato contínuo, o Presidente anunciou o resultado, declarando eleito, com treze votos válidos, o Deputado Darcísio Perondi para Presidente. O Deputado Arnaldo Faria de Sá convidou o Sr. Deputado eleito a assumir a presidência, declarando-o empossado. Já na condução dos trabalhos o Deputado Darcísio Perondi agradeceu a todos e em seguida, passou a palavra ao Relator,  Deputado Rogério Carvalho que fez uma proposta de plano de trabalho. Usaram, também, da palavra os Deputados Giovanni Queiroz e Dr. Paulo César. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e treze minutos, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para terça-feira, dia vinte e sete de maio, às quatorze horas e trinta minutos para eleição dos Vice Presidentes e deliberação de requerimentos. E, para constar, eu ______________________, Walbia Lora, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Darcísio Perondi ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.