CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 22 de maio de 2014.

                           Às dez horas e cinco minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Rosinha da Adefal e Sueli Vidigal - Titulares; Cida Borghetti, Pastor Eurico e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Ubiali, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Ronaldo Caiado, Rosane Ferreira, Saraiva Felipe, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu. Justificou a ausência o Deputado José Linhares. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 496, de 2014, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para "Discutir a carência de pessoal e a abertura de novas agências do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.", tendo como convidados os Senhores José Nunes filho, Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Rogério Antônio Expedito, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público; e Raimundo Rodrigues Cintra, Diretor da Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT.  Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Às onze horas e quarenta e quatro minutos, a Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou encerrada a presente reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte e sete de maio, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Discutir a situação da pediatria no âmbrito do Sistema Único de Saúde - SUS e Saúde Suplementar". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando  o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu _________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Senhor Deputado Amauri Teixeira, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.