CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 325-A, DE 2009, DO SR. VALTENIR PEREIRA E OUTROS, QUE "ACRESCENTA SEÇÃO AO CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL", E APENSADA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/05/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h30min

I -

Audiência Pública:


1. Sr. Rodrigo Tasso -Diretor Geral do Instituto Geral de Perícia de Santa Catarina (Req. 1/14 -Dep. Alessandro Molon)
2. Sr. Humberto Pontes -Diretor do Departamento de Polícia Técnica da Paraíba (Req. 1/14- Dep. Alessandro Molon)
3- Sr. Luiz Frederico Hoppe - Médico Legista do Estado de São Paulo. (Req. 3/14 -Dep. Otoniel Lima

II-Deliberação de Requerimentos:


A -

Requerimentos:

1 -   REQUERIMENTO Nº 5/14 - do Sr. João Campos - que requer a inclusão de convidados com base no Requerimento n.º 4/2014, de autoria do deputado Otoniel Lima, para ouvir os seguintes convidados : Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; Sra. Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública; Sr. Leandro Daiello Coimbra, Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal;  Sr. Jorge Razanauskas, Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Policia Civil – CONCPC;  e Sr. Jorge Luiz Xavier, Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal.

 

2 - REQUERIMENTO Nº 6/14 - do Sr. Otoniel Lima - que requer Audiência Pública da PEC 325/2009 para ouvir os seguintes convidados: Sr. Brasilio Caldeira Brant - Diretor do Instituto Nacional de Identificação do Departamento de Polícia Federal; Sr. Carlos Cesar Saraiva - Diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil do DF e Presidente do Conadi - Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação; Sr. Sérgio Henriques Simonsen – Diretor do Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro; Sra. Rejane Sena – Diretora da Perícia Técnica Cientifica do Estado do Goiás; Sr. Rogério Augusto Viana Galloro – Diretor do Diretoria Executiva da Polícia Federal– DIREX; Sr. Divinato da Consolação Ferreira - Presidente da FEIPOL Centro-Oeste e Norte; Sr. Bernardino Gayoso -Presidente da FEIPOL Nordeste; Sr. Rony Marques Castilho - Perito Criminal - Presidente do SINDPERÍCIAS - Sindicato dos Peritos Criminais e Médicos-Legistas do Estado de Goiás; Sr. Antônio Carlos de Macedo Chaves - Presidente da ASPEC - Associação dos Peritos em Criminalística do Estado de Goiás; Sra. Denise Gonçalves – Associação dos Peritos Criminais do Rio de Janeiro; Sr. Antonio Vitorio Cecere, Diretor do Instituto de Criminalista de São Paulo; e Sr. José Marcelo Dolnozo, Diretor de Instituto de Criminalista de Bauru