CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6840, DE 2013, DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES PARA A REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INSTITUIR A JORNADA EM TEMPO INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO, DISPOR SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO EM ÁREAS DO CONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/05/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h

A -

Reunião Deliberativa:


Deliberação de requerimentos apresentados até a véspera da reunião.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/14 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de um seminário dessa Comissão Especial na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/14 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir com o TCU e outras Instituições e entidades acerca da Reformulação do Ensino Médio".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/14 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Ministro de Estado da Educação, Senhor José Henrique Paim Fernandes".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/14 - do Sr. Wilson Filho - que "requer que seja convidado o Sr. José Fernandes de Lima, presidente do CNE, para participar de audiência pública nesta Comissão".


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/14 - do Sr. Newton Lima - que "requer realização de audiência pública, em São Paulo, da Comissão Especial destinada a emitir parecer ao Projeto de Lei nº 6840/2013 em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo".